BOMBA! Concurso PRF: Suspensão da liminar é apresentada no STF e Fux vai analisar
Mais um capítulo da novela do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF). No fim da tarde desta sexta-feira, 07 de maio, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de suspensão da liminar que libera as provas do próximo domingo, 09 de maio.
A confirmação do envio do pedido ao STF foi dada pelo Advogado José da Silva Moura Neto, o mesmo que foi responsável pela ação que suspendeu inicialmente o concurso da PRF. A liminar foi suspensa ontem (06) pelo TRF-1 e as provas foram mantidas para o dia 09. No entanto, agora foi pedido a suspensão para uma instância superior, o STF. A análise será feita pelo ministro Luiz Fux.
Em live realizada na noite desta sexta-feira, o advogado responsável pelo caso, confirmou que foi solicitada a suspensão inversa da liminar ao STF para tentar suspender a decisão do TRF-1.
“A gente vai tentar essa suspensão inversa. Se não der certo, amanhã (08), a gente vai colocar essa reclamação constitucional [no STF]. Hoje foi protocolada, está com o ministro Fux, mas ele não pode aceitar por entender que eu não sou legitimado pela lei 8.437, porque não somos pessoas de Direito Público”, disse Moura.
As hashtags #suspendePRFFUX e #adiaprf no momento ganham muito destaque no twitter. A equipe do Notícias Concursos constatou que milhares de concurseiros já estão citando as tags e defendendo a suspensão imediata do concurso, que está sendo marcado por muita desorganização. O twitter do ministro é o @LuizFux.
É importante destacar que o STF, recentemente, suspendeu os concursos públicos da SEFAZ de Aracaju e também o concurso da PM do Pará, sendo este último na véspera das provas. No concurso da PRF, é esperada com muita expectativa pelos candidatos que o STF siga com o mesmo critério, e suspenda os exames no próximo domingo (09).
“Então vamos em frente, torcer para o ministro Fux ver o genocídio que vai ser a aplicação da prova, e acatar o impossível. Estamos tentando impossível. Estamos abandonados”, disse Moura.
PRF é muito criticada nas redes sociais
A Polícia Rodoviária Federal, marcada por ser uma instituição altamente prestigiada pela sociedade, vem recebendo críticas em suas redes sociais (veja abaixo). Nos comentários de suas postagens, há uma enxurrada de comentários críticos a corporação, que suspendeu a liminar de suspensão do concurso por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmou as provas faltando três dias para os exames.
“#ÉSobreSerIrrespnsável”, ironiza um candidato.
“Saudades de quando faziam politicagem com nosso dinheiro, agora é com nossas vidas. Vergonha total”.
“Parabéns. Vocês terão sangue nas mãos por pura politicagem”.
“Total descaso”.
“Lógica da Cebraspe: A prova tá aí, vai quem quer. Ridículo”, diz uma candidata em um vídeo no canal do Fernando Mesquita no Youtube.
“desculpa de adolescente de 13 anos”, diz outro candidato ao se referir a banca.
“Cespe e PRF estão de brincadeira. Meu noivo tem 29 anos, malha, corre … Pegou covid duas vezes e na segunda precisou ser hospitalizado e ficar 5 dias na UTI. Graças a Deus ele se recuperou, mas foram dias difíceis. Essa doença não é brincadeira, fui vacinada e mesmo assim ainda não me sinto segura. #ADIAPRF sim”.
“Isso vai dar muito problema. Havendo a prova, ações judiciais irão aparecer para anularem a prova. Candidatos contaminados indo fazer a prova, pois ao contrário do que a CESPE fala, para muitos fazer uma prova desse nível não é facultativa, e sim mudança de vida. Banca foi muito infeliz”, diz um outro candidato.
Concurso PRF
O edital de concurso da PRF foi lançado em janeiro, com previsão de provas para o dia 28 de março. No entanto, as provas foram suspensas no dia 12 de março por conta da pandemia do novo coronavírus. Nesse dia, conforme o levantamento do consórcio de imprensa, o país registrou pouco mais de 2 mil mortes por covid-19 em um intervalo de 24 horas. O que mudou de março até hoje?
A corporação esperava que a situação do país já estivesse melhor para que as provas pudessem ser aplicadas. No entanto, não foi isso que aconteceu. O cenário só piorou. Em abril, a média passou da casa de 3 mil mortes. Em comunicado de adiamento, ainda em março, a corporação surpreendeu e comunicou o adiamento das provas já com uma nova data para os exames. A prova passou de 28 de março para 09 de maio de 2021.
A situação da pandemia não melhorou. Pelo contrário, só piorou. A média de mortes subiu consideravelmente e chegou a alcançar 4 mil mortes em um único dia.
Provas foram confirmadas faltando 3 dias e candidatos ficam prejudicados
A liminar que suspendia a aplicação dos exames foi suspensa pela Justiça. A decisão foi dada pelo Desembargador Federal, Francisco de Assis Betti, Vice-Presidente em exercício da Presidência do TRF-1.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o recurso interposto pela União e decidiu pela manutenção das provas do concurso da PRF. É importante destacar que ainda cabe recurso contra esta decisão, às instâncias superiores.
Ação popular
No último dia 30 de abril, uma ação popular com pedido de liminar foi encaminhada ao Tribunal de Justiça para que o concurso seja adiado mais uma vez.
De acordo com o documento, a aplicação das provas objetivas no dia 09 de maio fere a moralidade administrativa e lesa o patrimônio público, isso porque os exames têm previsão de serem aplicados em meio a uma pandemia.
“O fato de o Diretor do órgão ter prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas.”
Locais de provas são divulgados
Foi liberada a consulta dos locais de provas do concurso da PRF nesta quarta-feira, 5 de maio. A consulta aos locais é feita de forma individual no sistema. Acesse aqui os locais.
De acordo com o cronograma do certame, as avaliações estão agendadas para acontecer no próximo domingo, dia 9. No entanto, uma liminar suspendeu as provas. No momento, a União tenta reverter a decisão e aplicar os exames.
Na última sexta-feira, 30 de abril, foi publicado o edital de convocação para as provas do concurso público da PRF 2021. De acordo com o edital de convocação (veja abaixo), os inscritos no concurso da PRF poderão acessar as informações no cartão de inscrição, que será disponibilizado pela banca.
PRF registrou mais de 300 mil inscritos
O concurso público da Polícia Rodoviária Federal para o preenchimento de 1.500 vagas registrou um total de 303 mil inscritos. A confirmação veio por meio da própria corporação no dia 16 de março. O quantitativo resulta em uma concorrência de 202 candidatos por vaga.
“Saiu a relação de inscritos no concurso da PRF 2021. São 303 mil inscritos para 1500 vagas disponíveis, todos com um único objetivo: #ÉSobreSerPRF. Te aguardamos na UniPRF!”, diz o texto.
De acordo com o documento publicado, as oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área. Além disso, será exigida carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
O quantitativo de 1.500 vagas está dividido da seguinte maneira:
- 1.175 para ampla concorrência;
- 300 para negros; e
- 75 para pessoas com deficiência (PcD).
As oportunidades do novo concurso da PRF 2021 são oferecidas nacionalmente. A corporação oferece salários de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458 para jornada de 40 horas semanais. A Polícia Rodoviária Federal contrata sob regime regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
CONCURSO PRF 2021
CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO | REQUISITOS |
Policial rodoviário federal | 1.500 | R$10.357,88 | Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH |
O concurso da PRF vai contar com provas objetivas e discursivas, a serem aplicadas em data a ser definida. Os exames serão de caráter eliminatório e classificatório. O candidato responderá a 120 questões no estilo Cesbraspe, com afirmações e devendo o candidato assinalar Certo ou Errado, em que uma questão errada anulará uma certa.
Além das provas objetivas e discursivas, bem como o TAF, a seleção vai contar com:
Avaliação de saúde;
Avaliação psicológica;
Avaliação de títulos;
Investigação social;
Curso de formação.
Bloco 1 – 55 itens
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico-Matemático
- Informática
- Noções de Física
- Ética no Serviço Público
- Geopolítica Brasileira
- Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)
Bloco 2 – 30 itens
- Legislação de Trânsito
Bloco 3 – 35 itens
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Especial
- Direitos Humanos e Cidadania
Veja a pontuação para cada etapa do concurso:
Item | Pontuação Máxima |
Prova objetiva | 120 pontos |
Prova discursiva | 20 pontos |
Prova de títulos | 10 pontos |
Curso de Formação Policial | 50 pontos |