O presidente Jair Bolsonaro poderá sancionar a criação de um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil em breve. Atualmente, o Senado Federal debate a criação do projeto.
De acordo com informações do próprio Congresso Nacional, o objetivo geral do texto é exigir que o Governo faça um pagamento complementar todos os anos para o público que recebe esse benefício.
Primeiramente, em caso de aprovação, o valor do 13º salário do Auxílio Brasil seria dividido em duas parcelas. O benefício chegaria a R$600 no mês de junho e R$600 no mês de dezembro.
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Sendo assim, seriam incrementados mais R$400 na conta dos trabalhadores, divididos em duas parcelas de R$200, uma no meio do ano e outra no fim do ano.
O Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou a proposta. De acordo com ele, o pagamento do 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil aconteceria basicamente nos mesmos moldes legislativos dos repasses do complemento para os trabalhadores com carteira assinada ou segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“É um projeto que tem que ser abraçado por todos. O próprio presidente da República teve como uma de suas promessas de campanha fazer um pagamento extra, a título de 13º, para os beneficiários do Bolsa Família”, disse o Senador. Ele lembrou que o Governo Federal chegou a fazer a liberação do complemento na antiga versão do projeto.
“Agora, quando temos um novo benefício, o Auxílio Brasil, precisamos renovar este anseio”, diz o texto oficial do projeto registrado no site oficial do Senado Federal. Ainda não há previsão de data de análise deste documento no Senado. Entretanto, há a possibilidade que ele caminhe um pouco mais nesta semana.
Agora, resta aprovação do Congresso e sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente, o Governo Federal irá enviar duas cartas: uma com orientações sobre o benefício e outra com o cartão. No entanto, se a família ainda não recebeu a correspondência pode conferir por meio de seu CPF.
Assim, a consulta pode ocorrer por meio do número do CPF do responsável pela unidade familiar da seguinte forma:
Ademais, a consulta do pagamento poderá ser feita nos seguintes locais:
Resumindo, para verificar se foi contemplado pelo programa em janeiro, basta acessar o aplicativo do Auxílio Brasil e informar o número do CPF. A plataforma está disponível para download em aparelhos com sistema Android e iOS.
Os beneficiários do Auxílio Brasil começaram a receber suas parcelas do mês de abril no último dia 14.
O auxílio manteve as datas de depósitos do antigo Bolsa Família, que tinha o calendário de pagamentos conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS). O calendário oficial de pagamentos pode ser consultado aqui no Notícias Concursos.
O Auxílio Brasil de R$400 é pago para cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e social. O valor mínimo já é fixado, ou seja, ninguém poderá receber menos do que R$400.