Neste sábado, 22 de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, revelou que dificilmente haverá concursos públicos no Brasil nos “próximos poucos anos”, tendo em vista as restrições do orçamento público. De acordo com o chefe do executivo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu restringir a realização de novos concursos para conter os gastos com pessoal do governo federal. As informações são do Jornal O Globo.
A declaração de Bolsonaro foi dada quando ele afirmou que não é o governo quem cria empregos. Segundo ele, o presidente poderia fazer isso apenas com concursos ou abrindo cargos comissionados na máquina pública. No entanto, o caminho para reduzir as taxas de desemprego “é estimulando o crescimento da economia brasileira por meio de investimentos privados.”
Segundo Jair, um fator em favor disso especialmente a aprovação da reforma da Previdência , que tramita na Câmara dos Deputados. Ele também relacionou o aumento da violência ao desemprego.
“Em todas as minhas andanças pelo mundo, parece que a palavra mágica passou a ser reforma da Previdência. Muita gente quer investir aqui. E gente de dentro do Brasil. Estão esperando isso que virou algo mágico. Se a Previdência sair, voltamos a ter confiança e os investimentos virão. E atrás disso vem emprego. Pessoal cobra de mim. Emprego não sou eu. Eu emprego quando crio cargo de comissão ou quando faço concurso,” disse Bolsonaro.
Ainda segundo o presidente, poucas áreas do governo estão autorizadas pelo Ministério da Economia a realizar concursos e citou as polícias Federal e Rodoviária Federal.
Em março, o governo editou um decreto para estabelecer critérios para abertura de vagas por meio de concursos públicos. De acordo com o governo federal, haverá “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”.
Entre as principais mudanças estão: os órgãos públicos deverão respeitar critérios mais específicos e rigorosos para justificar novos concursos; o concurso não terá prazo de validade superior a dois anos, salvo se houver previsão no edital; os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.
No dia 04 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que por causa do inchaço da máquina pública, o atual governo iria optar por não realizar concursos públicos nos próximos anos.
De acordo com Guedes, os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e concederam reajustes salariais “ferozmente”. Ele não afirmou por quanto tempo os certame ficarão suspensos.
“Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas”, disse o ministro.
O ministro voltou a dizer que o governo vai investir na digitalização de processos e na redução da burocracia para tornar os serviços públicos mais eficientes. Segundo Guedes, o processo de abertura de empresas no país foi simplificado, e essa metodologia será ampliada para outros serviços.
Esfera federal em crise e com poucos concursos
A redução no número de servidores federais da ativa acontece em um momento de crise econômica e rombo das contas públicas. Neste ano, a estimativa do governo é de um déficit de R$ 139 bilhões. Devido à situação fiscal difícil, o governo já estava limitando a abertura de novas vagas no serviço público federal.
Nos últimos anos, o país abriu concursos públicos limitados e com poucas vagas, como por exemplo, os concursos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União (AGU) e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). De acordo com especialistas do setor, essa redução pode ser preocupantes se atingir funções importantes e não houver reposição adequada.
Número de servidores diminuiu pela primeira vez em 11 anos
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos. Considerando apenas os servidores em atividade, o sistema mostrou que em 2017 o governo federal tinha 634.157 servidores. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689.
Em contrapartida, o total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.
- 2007: 534.233
- 2008: 545.241
- 2009: 562.264
- 2010: 580.352
- 2011: 585.119
- 2012: 590.843
- 2013: 602.695
- 2014: 624.095
- 2015: 627.427
- 2016: 632.485
- 2017: 634.157
- 2018: 630.689
Ainda de acordo com dados do Ministério da Economia, nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores, o que corresponde de 2008 a 2017, a administração pública ganhou 113.390 servidores federais. No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019. Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em 2019 o número de servidores ativos vai ter nova redução, e esse movimento, segundo ele, vai continuar para os próximos anos.
“Você precisa tornar a máquina mais enxuta, mais dentro da realidade atual que a gente vive”, disse, completando que há uma necessidade de uso mais eficiente de recursos financeiros e humanos.
“O que a gente percebe é que há espaço para ganho de eficiência e produtividade, e isso pode sim repercutir em redução dos quadros”, completou.