Desde o início do ano, o Bolsa Família teve o cancelamento de 2,9 milhões de pessoas que vinham recebendo as parcelas do benefício.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do benefício, indica que houve o cancelamento de 2.870.743 cadastros entre os meses de janeiro a setembro deste ano de 2023.
Os cortes têm relação com o aumento da fiscalização na lista de pagamento do programa. Isto é, que possui o objetivo de direcionar as parcelas da medida para aqueles cidadãos brasileiros que realmente precisam.
O pente-fino da gestão começou logo no início de março deste ano. Isso ocorreu quando o Governo Federal identificou cerca de 1,2 milhão de beneficiários que já não se enquadravam mais nos critérios de renda da pasta.
No fim de 2022, um pouco mais de 21 milhões de pessoas receberam as parcelas do extinto Auxílio Brasil, tendo um custo de R$ 13,017 bilhões.
Ademais, apesar do corte de algumas pessoas, a medida também passou a receber novos beneficiários.
No mês de junho deste ano, o atual presidente Lula assinou um decreto com novas regulamentações do Bolsa Família.
Neste documento estava, por exemplo, a criação do Benefício Variável Familiar, que concede um acréscimo de R$ 50 para famílias que apresentem crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes em sua composição.
A criação do Bolsa Família se deu durante o primeiro governo de Lula, em 2003, através de medida provisória, convertida em lei em janeiro do ano seguinte.
Durante esta semana o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, e da Caixa Econômica Federal, instituição bancária que realiza a operacionalização bancária da medida, publicou o novo calendário de pagamento de outubro de 2023.
Assim, os depósitos irão ocorrer entre os dias 18 a 31 de outubro.
O repasse da quantia continua seguindo o formato de costume, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Com isso, as parcelas serão nas seguintes datas:
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É importante que o beneficiário consulte o aplicativo do Bolsa Família ou o Caixa TEM a fim de conferir maiores informações como valores da parcela.
Durante a última quarta-feira, 04 de outubro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou um conjunto de ações com objetivo de amenizar os efeitos da forte estiagem que vem atingindo os municípios do estado do Amazonas.
Nesse sentido, o pacote de medidas conta com:
De acordo com Alckmin, a medida será importante para solucionar os problemas da seca e dar suporte às famílias. Portanto, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC destes locais já terá acesso às parcelas com antecedência.
“O presidente Lula nos solicitou que viéssemos aqui para verificar os problemas da seca e ouvíssemos a comunidade. Hoje, foi dada a ordem de serviço da dragagem do Rio Solimões, obra deverá estar pronta entre 30 e 45 dias. Em 15 dias, também vamos contratar a dragagem para 12 quilômetros do Rio Madeira, obra que pode estar concluída em até 45 dias. Também vamos verificar se outros locais precisam de dragagem, locais que precisam de navegabilidade”, detalhou o vice-presidente.
Conforme as exigências do Governo Federal, poderão receber as parcelas do programa de transferência de renda:
Além disso, é importante frisar que, para se manter na folha de pagamento do benefício, os cidadãos deveram também respeitar as condicionalidades. Isto é, exigências so Ministério do Desenvolvimento Social para que uma família continue tendo acesso as parcelas da medida social. Desta forma, são elas:
O principal objetivo da ação, que acabou sendo deixada de lado durante a gestão de Bolsonaro, é de garantir que todos os beneficiários tenham acesso aos setores da Saúde, Educação e Assistência Social. Atuando, assim, para a melhoria das condições de vida deste cidadãos.
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Com isso, o cumprimento regular das condicionalidades impostas é um dos critérios para que as famílias continuem recendo as parcelas do benefício.
Atualmente, o programa Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, que variam seguindo a composição de cada núcleo familiar participante. São eles:
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Assim, a depender do formato da família, cada uma receberá valores diferentes.