Bolsa Família terá pagamento dobrado: A medida já entrou em vigência? Confira
medida terá três meses de vigência, e visa amparar os cidadãos com valores superiores no cenário de pandemia, decorrente da Covid-19.
Segurados do Bolsa Família poderão receber benefícios com valores dobrados. A medida terá três meses de vigência, e visa amparar os cidadãos com valores superiores no cenário de pandemia, decorrente da Covid-19.
Aprovação de benefícios dobrados
No dia 5 de julho, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou à medida que prevê o pagamento de cotas duplas de três benefícios distribuídos pelo programa social Bolsa Família.
O Projeto de Lei (PL) nº 681/20, visa dobrar o benefício básico, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, que passará dos R$ 89 pagos atualmente para R$ 178. Além dele, o benefício variável também será aumentado
Caso na composição familiar haja gestantes, nutrizes (pessoa que amamenta), crianças com idade de 0 a 12 anos, ou ainda adolescentes de até 15 anos, o benefício de R$ 41 passará a ser R$ 82, com o teto de até cinco por família, totalizando R$ 410.
Por fim, o benefício jovem, destinado a famílias que têm em sua composição adolescentes com idade entre 16 e 17 anos, será elevado dos R$ 48 atuais para R$ 96, com limite de até dois por grupo, sendo R$ 192.
O PL ainda estabelece que, nas situações em que for mais vantajoso, esses benefícios ampliados do Bolsa Família substituirão o auxílio emergencial.
Vigência da medida
Embora o PL já esteja na Câmara dos Deputados, ainda não está valendo. Antes disso, o texto precisa ser encaminhado para votação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Desta forma, caso seja aprovado por esses órgãos, será então encaminhada para votação no Senado Federal, e caso concedido, será enviado ao Congresso Nacional para promulgação e sanção presidencial.
Contudo, mesmo que os passos iniciais tenham sido positivos, o PL pode sofrer algumas alterações até a sua liberação, o que pode prolongar ainda mais o recebimento dos benefícios duplicados.