Recentemente, o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que a folha de pagamento do Bolsa Família passará por novas modificações neste mês de abril.
A triste notícia é que de acordo com o ministro, no decorrer deste mês, ocorrerão novos bloqueios, assim como ocorreu em março deste ano. Na ocasião, mais de 1,3 milhão de beneficiários com irregularidades foram retirados do benefício.
Os bloqueios de março foram para beneficiários com faixa de renda não compatível com a necessário para ter acesso ao Bolsa Família.
Já em abril, segundo a pasta responsável, o pente-fino focará nas famílias unipessoais. Isto é, aquelas compostas por um só membro. Assim, o governo analisará as que se cadastraram nos meses de agosto e dezembro do ano passado.
Para averiguar pagamentos duplicados, então, o Governo Federal informou que deverá analisar informações de um grupo de mais de 459 mil cidadãos. Tratam-se daqueles que ingressaram no Auxílio Brasil durante o período eleitoral.
A Averiguação Cadastral Unipessoal, portanto, deverá analisar cerca de 4,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família nos próximos meses.
Além disso, o ministro também confirmou que, no mês de abril, cerca de 300 mil novos beneficiários deverão entrar na folha de pagamento do programa. Dias informou que o fortalecimento da fiscalização fará com que o benefício chegue às famílias que mais necessitam.
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“Quem recebe o benefício e consegue um emprego formal ou um negócio, e alcança renda acima do requisito do Bolsa Família, deixa de receber a Bolsa, mas permanece no Cadastro Único e, caso perca o emprego ou caia a renda, volta para o Bolsa Família“, frisou o ministro Wellington Dias.
Como será a Averiguação Cadastral Unipessoal?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o grupo familiar que se encontra em averiguação unipessoal receberá uma notificação por meio de uma mensagem de aviso no extrato de pagamento. Isto é, que a família poderá consultar por meio do aplicativo do Bolsa Família.
Segundo a pasta, então, existem três fases em que o Governo Federal realizará a notificação:
- No ato da convocação;
- No momento de bloqueio das parcelas do benefício
- No caso de cancelamento, quando a família não tenha comparecido para prestar esclarecimento sobre seus dados.
Desse modo, o governo indica que o cronograma de convocação ficará da seguinte forma:
- Público 1: famílias unipessoais que se inscreveram no Cadastro Único entre os meses de agosto e dezembro de 2022;
- Público 2: famílias unipessoais que se inscreveram no Cadastro Único entre os meses de junho e julho de 2022;
- Público 3: famílias unipessoais que se inscreveram no Cadastro Único entre os meses de março e maio de 2022;
- Público 4: famílias unipessoais que se inscreveram no Cadastro Único entre os meses de novembro de 2021 a fevereiro de 2022;
- Público 5: famílias unipessoais que se inscreveram no Cadastro Único até o mês de outubro de 2021;
- Público 6: cadastros unipessoais do Cadastro Único de pessoas que não são beneficiários do Bolsa Família.
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Assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a interrupção do benefício para os públicos 2 e 3 devem ocorrer entre os meses de maio e junho deste ano.
Calendário de abril do Bolsa Família
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Governo Federal. Nesse sentido, possui como principal objetivo o combate à pobreza e desigualdade social no Brasil.
Após a reformulação do benefício, em março deste ano, a medida assistencial passou a se chamar novamente de Bolsa Família. Isto é, sua substituição pelo Auxílio Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Uma das principais alterações, portanto, foi a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para os beneficiários. Além disso, houve a criação de uma cota extra de R$ 150 a famílias que possuam crianças de 0 a 6 anos em sua composição.
Ademais, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que a partir de junho também haverá um valor de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
Para este mês de abril o benefício segue o mesmo formato, a partir dos últimos 10 dias úteis de cada mês. Desse modo, os pagamentos serão entre os dias 14 e 28 de abril.
O calendário do programa se organiza de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Desta forma, o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal ficou da seguinte forma:
- 14 de abril: NIS de final 1;
- 17 de abril: NIS de final 2;
- 18 de abril: NIS de final 3;
- 19 de abril: NIS de final 4;
- 20 de abril: NIS de final 5;
- 24 de abril: NIS de final 6;
- 25 de abril: NIS de final 7;
- 26 de abril: NIS de final 8;
- 27 de abril: NIS de final 9;
- 28 de abril: NIS de final 0.
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A partir da data do depósito, o beneficiário poderá movimentar seus valores pelo app Caixa Tem ou realizando saque fisicamente.
Como participar do Bolsa Família?
Para ter acesso às parcelas do Bolsa Família, é necessário que a unidade familiar possua uma renda per capita mensal máxima de até R$ 218. Além disso, é necessário ter inscrição regular no Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico, com todas as suas informações atualizadas pelo menos nos últimos dois anos.
O processo de inscrição no CadÚnico ocorre em um dos postos de atendimento da plataforma ou através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município.
Ademais, após a reformulação da medida, para se manter no programa o beneficiário deverá se adequar a algumas condicionalidades do Governo Federal, como:
- Frequência escolar para crianças entre 4 a 17 anos;
- Realização do acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhamento nutricional de crianças com até 6 anos de idade;
- Manutenção do cartão vacinal.
Com a volta do Bolsa Família, então, a cobrança das condicionalidades retornaram, política que ficou de lado durante a última gestão.
É importante salientar que o Bolsa Família se trata de um programa de transferência de renda a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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Portanto, é extremamente necessário que todas as regras de participação sejam divulgadas de maneira clara pelo Governo Federal. Assim, todas as pessoas que precisam poderá ter acesso aos valores do benefício assistencial.
