Agora nos encontramos novamente abordando um tópico que periodicamente desperta o interesse da população: o 13º salário do Bolsa Família.
Recentemente, o assunto ganhou relevância devido à confirmação do governo federal de antecipar o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso gerou expectativas na população, não apenas sobre a retomada do 13º do Bolsa Família, mas também sobre a possibilidade de antecipação desse pagamento.
Contudo, é fundamental elucidar de imediato que essa medida não se aplica ao Bolsa Família.
Desde o início do novo governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a posição foi clara: não haverá o 13º salário para o programa social. Além disso, mesmo após um longo período de gestão, a decisão permanece a mesma.
A justificativa para essa decisão está em linha com a determinação de que o abono de fim de ano se destina aos trabalhadores do setor formal, conforme previsto pela legislação trabalhista brasileira.
Deste modo, fica evidente que os programas de assistência social, como o Bolsa Família, não se enquadram no mesmo contexto dos empregos formais, cujos benefícios são regulados por diretrizes específicas.
Tendo esclarecido a questão do 13º salário do Bolsa Família, vale destacar que o programa de transferência de renda está atualmente em andamento.
O programa garante um benefício mínimo de R$ 600 para as famílias com até quatro membros. Para famílias com cinco ou mais integrantes, é disponibilizado o valor de R$142 por pessoa, assegurando assim um apoio proporcional ao tamanho da família.
Além disso, existem valores extras destinados a gestantes, mães lactantes, crianças e adolescentes, destacando o foco do governo no desenvolvimento infantil e na saúde materna.
Confira a programação ao longo do mês:
Como mencionado no início deste artigo, o que é real e oficial é a antecipação do pagamento do 13º do INSS para aposentados e pensionistas.
Portanto, esperamos ter esclarecido definitivamente que não haverá pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024. Este assunto voltou a ser discutido devido a rumores sobre o pagamento do benefício adicional.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (18) uma nova estratégia para investigar fraudes no Bolsa Família e no Cadúnico como um todo. De acordo com a pasta, a ideia é evitar que pessoas que não cumprem as regras de entrada sigam dentro de benefícios sociais.
A nova estratégia, aliás, já está protocolada no Diário Oficial da União (DOU). No documento, o governo federal detalha um conjunto de oito ações que podem ser implementadas para coibir fraudes no Bolsa Família. O texto também fala na criação de dois grupos técnicos para analisar o tema.
Tomando como base o texto publicado no DOU, é possível afirmar que as oito medidas que serão implementadas para evitar fraudes no Cadúnico são:
Ainda não há uma data para que estas medidas sejam colocadas em prática. Segundo informações de bastidores, o plano geral do governo federal é ter pressa, e começar a implantar cada um dos pontos ainda no decorrer deste ano de 2024.
Neste sentido, uma dúvida surge no ar: se o governo federal está implantando uma nova estratégia de análise de dados, isso significa que mais pessoas poderão ser excluídas do programa social? De acordo com informações de bastidores, a resposta é sim.
Hoje, a avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social é de que muitos usuários do Bolsa Família ainda estariam recebendo o benefício de forma fraudulenta. Assim, a ideia é usar a nova estratégia para chegar nessas pessoas e cancelar os seus benefícios.