Bolsa Família: Senado toma NOVA decisão sobre pagamentos do 13º salário em 2024

Usuários do programa Bolsa Família seguem na expectativa para o recebimento de um possível 13º salário ainda neste ano de 2024. Embora o governo federal não tenha confirmado a liberação desse saldo extra, o fato é que o assunto está sendo discutido no Congresso Nacional neste momento.

Recentemente, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), apresentou um projeto de lei que institucionaliza a criação de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. A ideia é fazer com que esses beneficiários recebam o saldo extra todos os anos sempre no mês de dezembro.

O pagamento do 13º salário para os usuários do Bolsa Família poderia ajudar estes cidadãos no processo de  liberação de espaço nos orçamentos das famílias justamente em um momento de festas de final de ano, como Natal e Ano Novo, por exemplo.

Além disso, há quem defenda que a institucionalização de um 13º para os usuários do Bolsa Família poderia ajudar o comércio das grandes e pequenas cidades do país. Isso porque se entende que esses beneficiários passariam a gastar mais dinheiro nesses pontos.

O que o Senado decidiu sobre o 13º salário

A ideia era que o Senado Federal discutisse a criação do 13º salário na sessão marcada para terça-feira (15). Mas isso não ocorreu, porque não existiu o quórum suficiente. Na prática, pode-se afirmar que a grande maioria dos senadores faltou e decidiu não discutir o assunto.

Essa não é a primeira vez que o debate é adiado dentro do Senado Federal. De acordo com as informações de bastidores, o governo está atuando para evitar que o tema seja debatido, pois teme um impacto financeiro que a medida poderia causar aos cofres públicos.

“Não dá”

O líder do governo no Senado Federal, o Senador Jaques Wagner (PT) falou sobre o assunto ainda na terça-feira (15). Entre outros pontos, ele disse que não é possível pagar um 13º salário para os usuários do Bolsa Família em 2024, porque não haveria espaço orçamentário disponível para esse ato.

“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o senador a jornalistas.

Ao menos até aqui, não há um novo prazo para a retomada dos debates do 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Nossa equipe entrou em contato com a assessoria do senador Jader Barbalho para entender quais serão os próximos passos, mas o autor do projeto não respondeu até a publicação deste artigo. 

Pagamentos regulares do Bolsa Família

Neste mês de outubro, os pagamentos regulares do Bolsa Família serão oficialmente retomados já na próxima sexta-feira (18). Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de outubro:

• Usuários com o NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
• Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
• Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
• Usuários com o NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
• Usuários com o NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
• Usuários com o NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
• Usuários com o NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
• Usuários com o NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
• Usuários com o NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
• Usuários com o NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).

É importante destacar que o governo federal decidiu antecipar os pagamentos do Bolsa Família para alguns grupos. Todas as pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo poder executivo podem antecipar o programa.

O caso mais conhecido é o do Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de sua história. Fortes chuvas deixaram um rastro de destruição com quase 200 mortos. Todos os usuários gaúchos do Bolsa Família poderão receber o benefício antecipado até o final deste ano de 2024.