Um levantamento encomendado pelo Ministério da Cidadania e divulgado pelo Banco Mundial constatou que o Bolsa Família incentiva que os beneficiários entrem no mercado de trabalho. Isso ocorre por conta da Regra de Permanência, instituída em agosto de 2010, na Portaria GM/MDS nº 617.
A regra de permanência instaurada em 2010, permite que os beneficiários do Bolsa Família continuem a receber o benefício, mesmo que a renda per capita familiar ultrapasse os limites estabelecidos pelo programa de transferência de renda.
Ao atualizar os dados cadastrais (de forma voluntária) e a renda for superior aos limites estabelecidos no Bolsa Família, esses beneficiários poderão continuar a receber o benefício por até dois anos, a contar da data de atualização do cadastro. É importante saber que para isso, a nova renda cadastrada precisa ser inferior a meio salário mínimo.
De acordo com o relatório, o Bolsa Família é um programa bastante dinâmico e teve aproximadamente 18% dos benefícios cancelados nos 12 meses anteriores à pandemia de Covid-19. Apesar disso, as famílias que atualizarem seus dados de forma voluntária mas que durante a regra de permanência acabarem voltando ao status anterior de renda, podem receber o benefício novamente.
“Para aproveitar a regra, o beneficiário tem que declarar a renda adicional, se a família não percebe ou pode ter medo de fazer e perder o benefício, uma das recomendações é justamente a orientação do público, que geralmente é vulnerável e não necessariamente tem o nível de conhecimento.” disse Matteo Morgandi, economista sênior do Banco Mundial em uma entrevista exclusiva à CNN.
O relatório divulgado pelo Banco Mundial
O estudo dos resultados do Bolsa Família no país mostraram impactos positivos na vida dos beneficiários em relação à educação, nutrição e participação no mercado de trabalho. Veja os principais resultados apresentados no relatório:
- Redução das taxas de repetência escolar;
- Melhorias nas taxas de progressão;
- Diminuição da distorção entre idade/nível de escolaridade;
- Aumento de conclusão da educação média;
- Maior índice de conclusão do ensino médio;
- Redução no tempo de trabalho doméstico para meninas;
- Resultados mistos, mas sempre de pequena magnitude, na participação da força de trabalho e nas horas de trabalho formais e informais; maior elasticidade para mulheres com filhos;
- Efeito positivo de longo prazo sobre a escolaridade e a participação formal no mercado de trabalho;
- Maior participação dessa parcela da população na utilização dos serviços de saúde, nessa questão o relatório enfatiza o pré natal;
Alterações no Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é considerado um programa de transferência de renda incentivador para que os beneficiários entrem no mercado de trabalho. Além disso, o projeto de reformulação do programa, proposto recentemente pelo governo federal, prevê 30% do valor concedido pelo programa para o pagamento de crédito consignado.
O objetivo de conceder crédito aos beneficiários do Bolsa Família é garantir a emancipação dessas pessoas. Para o governo federal, ao oferecer a possibilidade de crédito, os beneficiários conseguem comprar materiais e produtos para empreender. Desse modo, as famílias garantem a oportunidade de deixar de depender do Bolsa Família em algum momento.