Bolsa Família: quem está inadimplente pode perder benefício?

Na última semana, o governo federal confirmou que novas exclusões no Bolsa Família devem acontecer no decorrer deste ano. O motivo: segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, várias pessoas estariam com o CPF em situação de irregularidade.

Neste sentido, o governo federal está notificando os usuários que estão nesta situação. Caso eles não regularizem o documento, poderão perder o Bolsa Família já a partir deste mês de janeiro, e se não resolverem o problema em um período de até seis meses, terão o saldo cancelado definitivamente.

E os inadimplentes?

Mas estas medidas afetam os inadimplentes? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a resposta é não. O fato de o cidadão estar com o nome sujo não é, por si só, algo que possa fazer o seu CPF ficar em situação de irregularidade. Ao menos é o que dizem os especialistas no assunto.

“Uma pessoa negativada pode, por exemplo, abrir uma conta digital ou conta-corrente. Quem tem o CPF em situação irregular, por outro lado, não pode fazer o mesmo”, explica o Nubank em uma página especial sobre o tema.

“Estar com o CPF irregular não tem nada a ver com endividamento. O chamado “nome sujo”, é o termo usado para pessoas que estão com o nome apontado/negativado nas listas de órgãos de proteção ao crédito. O nome sujo se relaciona, portanto, ao caráter devedor ou inadimplente de um CPF”, completa o banco.

No caso específico do Bolsa Família, o cidadão pode perder o benefício se o CPF estiver cancelado por algum dos seguintes motivos: 

• Estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal;
• Suspenso por falta de justificação de voto em eleições;
• Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular;
• Cancelado para nomes com mais de um CPF;
• Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado;
• Ter divergência de titularidade.

Mensagens do Bolsa Família

Antes de suspender ou cancelar o Bolsa Família do usuário, o governo federal está enviando uma mensagem oficial para os beneficiários que estão com o CPF em situação de irregularidade. Saber como esta notificação é enviada é muito importante até mesmo para conseguir escapar de golpes na internet.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, as mensagens estão sendo enviadas através destes canais:

• extrato de pagamento dos benefícios;
• aplicativos do programa Bolsa Família;
• aplicativos do Caixa Tem.

Abaixo, você pode ver o que diz a mensagem oficial que está sendo enviada para os usuários que estão com o CPF em situação de irregularidade:

“URGENTE

AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.

PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR

A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.

INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121

MOTIVO – CPF IRREGULAR

Cod.59″

Como consultar o CPF

De todo modo, nenhum usuário precisa esperar pela mensagem do Ministério para saber se o seu CPF está em situação de regularidade ou não. Para realizar uma consulta remota, basta seguir os passos abaixo:

• Acessar o site da Receita Federal;
• Clicar em “Consultar CPF”;
• Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular;
• Depois, clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF;
• Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”;
• Em seguida “Atualizar CPF”;
• E, depois, em “Regularizar CPF”.

É importante que o cidadão entenda que o Ministério vai levar em consideração a situação do CPF de todos os integrantes da família, e não apenas do titular. Assim, a dica é que o usuário verifique todos os números para confirmar se todos eles estão regulares.