Bolsa Família pode ser pago durante o período eleitoral? Veja o que se sabe

Se existe uma crítica aos pagamentos do Bolsa Família, certamente essa crítica está relacionada à compra de votos. Muitas pessoas afirmam que os pagamentos desse benefício social podem fazer com que governos consigam mais apoio popular principalmente em época de eleição.

Diante disso, há uma preocupação por parte de usuários do benefício social sobre as regras de pagamento desse benefício. Como se sabe, a Justiça Eleitoral costuma aplicar uma série de normas para que pessoas que estejam no poder não utilizem a máquina pública para conseguir ganhar votos.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados oficiais apontam que mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil estão aptas ao recebimento do benefício social em suas contas nesse momento.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período para as convenções partidárias desse ano de 2024 já está liberado, e deve seguir até essa segunda-feira (5). O período oficial de campanha começa já no próximo dia 16 de agosto.

Bolsa Família na eleição

Os usuários do Bolsa Família, no entanto, não precisam se preocupar. Não há nenhuma indicação de que esse programa social deixará de ser pago durante o período eleitoral.

Atualmente, a legislação brasileira indica que o chefe do executivo não pode começar a pagar novos benefícios sociais em um período das eleições. Assim, prefeituras e governos estaduais não podem iniciar um novo pagamento.

Contudo, o Bolsa Família não é um benefício novo, e já é pago há vários anos. Por isso, ele pode seguir sendo liberado normalmente nesse ano de 2024 mesmo que estejamos falando de um ano eleitoral.

Bolsa Família de agosto

O programa, aliás, já tem data para ser retomado. De acordo com as informações oficiais, o Bolsa Família volta a realizar pagamentos a partir do próximo dia 19, e deve seguir até o dia 30 de agosto.

Abaixo, você pode conferir o  calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para o próximo mês de agosto, com base nas informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social:

• Usuários com o NIS final 1: Recebem na segunda-feira (19);
• Usuários com o NIS final 2: Recebem na terça-feira (20);
• Usuários com o NIS final 3: Recebem na quarta-feira (21);
• Usuários com o NIS final 4: Recebem na quinta-feira (22);
• Usuários com o NIS final 5: Recebem na sexta-feira (23);
• Usuários com o NIS final 6: Recebem na segunda-feira (26);
• Usuários com o NIS final 7: Recebem na terça-feira (27);
• Usuários com o NIS final 8: Recebem na quarta-feira (28);
• Usuários com o NIS final 9: Recebem na quinta-feira (29);
• Usuários com o NIS final 0: Recebem na sexta-feira (30).

“O ministério reitera o compromisso em trabalhar para o desenvolvimento social, promovendo a justiça e a equidade, e solicita à população que se una aos esforços do Governo Federal na luta contra a disseminação de fake news, contribuindo para uma sociedade mais informada e consciente.

“O MDS informa ainda que está tomando as providências cabíveis em lei para denunciar todos os envolvidos no ato irresponsável de propagação de informações falsas.”

Quem pode receber benefício social

De acordo com informações do governo federal, as regras de entrada para o Bolsa Família de agosto seguem as mesmas. Para ter direto ao benefício, é preciso:

• Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
• Ter uma renda per capita de até R$ 218.

Mesmo as pessoas que cumprem estas regras de entrada, precisam aguardar até que os seus nomes sejam selecionados pelo governo federal. A entrada de novos beneficiários depende necessariamente do espaço orçamentário disponível para cada mês.

Os repasses do Bolsa Família de agosto partirão de uma base de R$ 600 por família. Contudo, este valor pode ser elevado ou até mesmo reduzido a depender da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa, e da quantidade de benefícios internos a que cada usuário tem direito.