Famílias que não vacinam as suas crianças correm o sério risco de serem dispensadas do programa Bolsa Família. Em declaração nesta segunda-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que a carteira de vacinação será uma das condicionantes para o recebimento do saldo.
O presidente confirmou a informação enquanto participava de uma inauguração de uma unidade de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, no Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro (Republicanos) e o prefeito Eduardo Paes (PSD) estavam no momento.
Quem também estava no evento foi a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela comanda o Ministério que ajudará justamente na fiscalização desta condicionante. A pasta da saúde vai repassar informações para o Ministério do Desenvolvimento Social no intuito de entender quais usuários estão tomando as vacinas.
“O Bolsa Família volta com uma coisa importante: condicionantes. Primeiro, as crianças até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais; segundo; as crianças têm que estar na escola, senão a mãe perde o auxílio; terceiro; a criança tem que ser vacinada, se não tiver atestado de vacina, a mãe perde o benefício; quarto, se a mãe tiver em estado de gestação, ela tem que fazer todos os exames que a medicina exige”, disse.
Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula disse que o governo anterior não estava trabalhando para manter estas condicionantes durante os pagamentos do extinto Auxílio Brasil no ano de 2022.
Condicionantes
As condicionantes são uma espécie de condições que os usuários que já fazem parte do Bolsa Família precisam seguir para que sigam recebendo o dinheiro do programa social. Caso não sigam, os cidadãos podem perder o direito de receber o benefício.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estas condicionantes não deixaram de existir oficialmente. Contudo, estas regras foram afrouxadas e na maioria dos casos, o cidadão não corria o risco de perder o saldo caso não as cumprissem.
“A vacinação infantil é importante ferramenta para o desenvolvimento saudável das crianças e não é requisito para o pagamento do auxílio. Ou seja, famílias que tiverem dificuldades para cumprir o calendário de vacinação terão apoio do poder público para regularizar a vacinação, mas continuarão a receber o benefício”, publicou o Ministério da Cidadania em nota em 2021.
A nota em questão causou polêmica porque foi publicada justamente no meio do período da campanha da vacinação contra a Covid-19.
Bolsa Família
O Bolsa Família deve seguir fazendo pagamentos regulares neste mês de fevereiro. Segundo as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o programa seguirá com o mesmo desenho do Auxílio Brasil hoje.
As principais mudanças só devem sair do papel a partir do próximo mês de março. Além da questão das condicionantes da vacinação, o Governo vai inserir uma espécie de adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
O novo Bolsa Família deverá ser detalhado ainda em fevereiro, depois do carnaval. Os pagamentos do projeto, já sob novo desenho, saem do papel apenas a partir do mês seguinte.
