O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar nesta semana sobre o possível aumento do Bolsa Família. Desta vez, ele resolveu criticar duramente os governos anteriores e os culpou pelas dívidas dos precatórios. De acordo com ele, é justamente isso que estaria impedindo um aumento do projeto social.
Na entrevista, Guedes disse que grande parte das dívidas dos precatórios deste ano são ainda de 2002. “Pulou o Governo do FHC, dois do Lula, um e meio da Dilma, mais um pouco do Temer e essa bomba caiu no nosso colo justamente em um ano eleitoral”, disse o chefe da pasta econômica.
Ele, no entanto, disse que não está insinuando que a Justiça estaria atuando de maneira politizada. Disse apenas que está pedindo ajuda ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir o parcelamento dessas dívidas e por consequência ganhar folga no orçamento para aumentar o valor médio do Bolsa Família.
Na mesma entrevista, Guedes citou ainda três dos estados que estariam cobrando esses precatórios. De acordo com ele, a Bahia teria R$ 10 bilhões, o Ceará R$ 4 bilhões e Pernambuco mais R$ 2 bilhões. Ele falou apenas dos estados que possuem governadores que fazem oposição ao Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
Em um evento da BTG Pactual, Guedes já tinha dito que estava pedindo socorro ao STF para conseguir esse parcelamento. De acordo com ele, esta seria a única maneira de aumentar o tamanho do Bolsa Família no próximo ano. A proposta de orçamento que eles enviaram ao Congresso não prevê esse aumento ainda.
Para quem não sabe, os precatórios são dívidas que o Governo Federal contrai com a Justiça. São casos que não são mais passíveis de recurso. Então, em tese, o Palácio do Planalto precisa pagar por essas despesas.
De acordo com analistas, essas dívidas não pertencem a um governo ou a um partido. Elas são da União e precisam ser pagas independente de quem esteja no poder no momento. A dívida dos precatórios para 2022 está na casa dos R$ 90 bilhões.
Pelas regras atuais, o Palácio do Planalto não pode parcelar essas dívidas. E é justamente isso o que o Governo Federal está tentando mudar neste momento. Caso contrário, o aumento dos projetos sociais ficaria mais distante.
A ideia do Governo Federal é começar os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Membros do Palácio do Planalto, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro, estão prometendo um programa maior do que o atual.
Em entrevistas recentes, o chefe do executivo chegou a garantir que o valor médio do programa vai subir para a casa dos R$ 300. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, essa média é de R$ 189.
A tendência é que o número de beneficiários também suba. Hoje, ainda de acordo com o Ministério, o Brasil registra algo em torno de 14 milhões de usuários do programa. O Governo quer subir esse patamar para 17 milhões. Tudo, no entanto, depende dos precatórios.