Há cerca de duas semanas o Presidente Jair Bolsonaro decidiu decretar um aumento de imposto. O objetivo do Governo Federal é aumentar a arrecadação para conseguir pagar a elevação do Bolsa Família. Com isso, o chefe do executivo descumpre uma de suas principais promessas de campanha.
Diante disso, o Palácio do Planalto está recebendo uma série de críticas. Por isso, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nem chegou a viajar para Nova York. Por lá, uma comitiva presidencial acompanhou Bolsonaro para a realização do discurso do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo do Ministro da Economia foi ficar por aqui para tentar acalmar as críticas. Ele está dizendo para membros do mercado que o Governo não vai aumentar esse imposto do IOF novamente. Além disso, ele vem insistindo na ideia de que o Planalto vai conseguir outras maneiras para aumentar o Bolsa Família a partir de 2022.
Em coletiva nesta quarta-feira (22), o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, voltou a fazer essa mesma promessa. De acordo com ele, o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) só vai acontecer mesmo neste ano de 2021, para a elevação dos valores do Bolsa Família em novembro e dezembro.
De qualquer forma, ainda não se sabe se essas promessas do Governo Federal estão surtindo algum efeito. Segundo informações de bastidores, investidores estão temendo que o Planalto possa aumentar mais impostos para pagar programas sociais. Isso porque sabe-se que 2022 é justamente um ano de eleições presidenciais.
A ideia do Governo Federal é aumentar esse imposto agora para conseguir pagar o aumento do Bolsa Família para os meses de novembro e dezembro deste ano. Logo depois, a arrecadação viria de outro lugar.
O Governo pretende aprovar no Congresso Nacional a PEC dos precatórios, que abriria espaço no Orçamento, e a Reforma do Imposto de Renda, que manteria o programa fixo por mais tempo.
No entanto, esse é o plano que está apenas no papel. Na prática, o que se sabe é que o Planalto ainda não tem uma fonte de renda para pagar o aumento do Bolsa Família a partir de 2022. E isso quem mostra é a própria proposta de orçamento do Governo para 2022.
O que se sabe mesmo é que o novo Bolsa Família deverá entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. O programa vai passar por uma reformulação e até o seu nome vai mudar. Ele vai passar a se chamar Auxílio Brasil.
A expectativa é que o Governo Federal consiga subir o valor médio de pagamentos dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. Além disso, o número de usuários deve subir dos 14,6 milhões para algo em torno de 17 milhões de pessoas.
Enquanto o novo Bolsa Família não chega, o Governo Federal segue com os pagamentos do Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa em questão está atendendo algo em torno de 35,4 milhões de pessoas atualmente.