BOLSA FAMÍLIA: Governo bloqueia beneficiários por falta escolar; Confira prazo para recorrer
Bolsa Família bloqueado: Prazo para recorrer ao bloqueio do benefício
O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo fornecer auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, para receber o benefício, é necessário cumprir algumas condicionalidades, como a frequência escolar e o acompanhamento da saúde. Caso essas exigências não sejam atendidas, o Bolsa Família pode ser bloqueado temporariamente.
O bloqueio do Bolsa Família em setembro
No mês de setembro, mais de 176 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por não cumprirem as condicionalidades estabelecidas pelo programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação resultou no bloqueio do benefício por 30 dias para essas famílias. Além disso, outras 325.565 famílias receberam apenas uma advertência.
O bloqueio do Bolsa Família foi divulgado em um boletim informativo do MDS, que informou que as famílias foram notificadas por meio do extrato de pagamento e dos canais de consulta do programa, como o aplicativo Bolsa Família e o Portal Cidadão da Caixa.
As condicionalidades do Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e comprovar uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é preciso cumprir algumas condicionalidades relacionadas à educação e à saúde.
Na área da educação, é exigida uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos. Já na área da saúde, é necessário realizar o acompanhamento pré-natal, cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
Acompanhamento das condicionalidades
O acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família é realizado ao longo do ano, sendo feito cinco vezes para a área da educação e em dois períodos (janeiro a junho e julho a dezembro) para a área da saúde.
Segundo o boletim do MDS, mais de 14,3 milhões de beneficiários foram acompanhados na área da educação, e 94,4% cumpriram as condicionalidades de frequência escolar exigida. Já na área da saúde, o governo acompanhou 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos, sendo que 97,64% cumpriram as condicionalidades de vacinação e pesagem.
Recorrer ao bloqueio do Bolsa Família
As famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado têm o direito de recorrer da decisão. O prazo para recorrer ao bloqueio é até o dia 30 de outubro de 2023. Para isso, é necessário apresentar um recurso junto à coordenação do programa Bolsa Família no município, justificando os motivos que levaram ao não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação.
É importante ressaltar que, em alguns casos, pode ser possível justificar a falta, evitando assim a perda do benefício. Situações como doença do aluno comprovada pela escola, doença/óbito na família comprovada pela escola, inexistência da oferta de serviço educacional, fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades) são consideradas justificáveis pelo sistema de acompanhamento do PBF.
O bloqueio do Bolsa Família por não cumprimento das condicionalidades é uma medida adotada pelo governo para garantir que o programa atenda às famílias que realmente necessitam do auxílio. É fundamental que as famílias beneficiárias estejam cientes das exigências e se esforcem para cumprir as condicionalidades estabelecidas. Caso ocorra o bloqueio, é importante recorrer dentro do prazo estabelecido para ter a chance de reverter a situação e garantir o recebimento do benefício.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de setembro
O governo federal já iniciou os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro. Confira a seguir:
- NIS final 1: depósito em 18 de setembro
- NIS final 2: depósito em 19 de setembro
- NIS final 3: depósito em 20 de setembro
- NIS final 4: depósito em 21 de setembro
- NIS final 5: depósito em 22 de setembro
- NIS final 6: depósito em 25 de setembro
- NIS final 7: depósito em 26 de setembro
- NIS final 8: depósito em 27 de setembro
- NIS final 9: depósito em 28 de setembro
- NIS final 0: depósito em 29 de setembro