Bolsa Família continua fiscalização de cadastros

O Bolsa Família segue em análise de famílias unipessoais, ou seja, que possuem apenas um membro.

Assim, na última semana, a Controladoria Geral da União (CGU) finalizou o planejamento de novas ações do processo de Averiguação Cadastral de famílias unipessoais do Cadastro Único.

De acordo com o órgão, portanto, o procedimento ocorrerá em 60 municípios do país, entre os dias 16 a 20 deste mês de outubro. Desse modo, a medida terá entrevistas com beneficiários, gestores e cruzamento de dados de diversas plataformas sociais.

Nesse sentido, é importante lembrar que os dados do CadÚnico são utilizados para a concessão das parcelas do Bolsa Família.

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Assim, a escolha dos municípios, nas 27 unidades federativas do país, foi embasada em critérios de:

• Qualidade de beneficiários da plataforma social; e
• Número de famílias unipessoais em cada região.

Quais cidades estão na lista?

Confira, portanto, a lista dos 60 municípios brasileiros que a Controladoria Geral da União fará análise do Cadastro Único:

• Abel Figueiredo (PA); 
• Alagoinhas (BA); 
• Araguainha (MT);  
• Autazes (AM); 
• Belém (PA); 
• Bezerros (PE);  
• Bom Jesus do Norte (ES); 
• Bonfim (RR); 
• Brasília (DF); 
• Cabedelo (PB);  
• Campina Grande do Sul (PR); 
• Campo Grande (MS); 
• Caseara (TO); 
• Catende (PE); 
• Chapadinha (MA); 
• Chuí (RS); 
• Corguinho (MS); 
• Cumbe (SE); 
• Fortaleza (CE); 
• Foz do Iguaçu (PR); 
• Guarulhos (SP); 
• Humaitá (AM); 
• Israelândia (GO);  
• Itaberaba (BA);  
• Itajubá (MG);  
• Itanhaém (SP); 
• Itumbiara (GO); 
• Jequiá da Praia (AL); 
• Lagarto (SE); 
• Lagoa Salgada (RN);  
• Marcos Parente (PI);  
• Miguel Pereira (RJ); 
• Mondaí (SC); 
• Monsenhor Tabosa (CE);  
• Mossoró (RN); 
• Nova Iguaçu (RJ);  
• Olinda (PE); 
• Pau Brasil (BA); 
• Pavão (MG); 
• Penedo (AL); 
• Peri Mirim (MA);  
• Peruíbe (SP); 
• Picos (PI); 
• Planaltina do Paraná (PR); 
• Porto Alegre (RS); 
• Porto Velho (RO);  
• Pracuúba (AP);  
• Quixadá (CE);  
• Rio de Janeiro (RJ); 
• Rio Tinto (PB); 
• Salvador (BA); 
• Sant’Ana do Livramento (RS); 
• Senador Guiomard (AC); 
• Seropédica (RJ); 
• Serra Azul (SP); 
• Teófilo Otoni (MG); 
• Timon (MA); 
• Tucuruí (PA); 
• Várzea Grande (MT); 
• Vitória (ES).

Portanto, é muito importante que beneficiários dessas regiões confiram se estão de acordo com as regras do Bolsa Família.

Qual o motivo da fiscalização?

Primeiramente, é importante pontuar que o procedimento de fiscalização não possui o objetivo de bloquear ou cancelar os benefícios de todos os inscritos.

Isto é, o foco é de analisar e confirmar a veracidade das informações. Assim, é possível identificar possíveis casos de fraudes e de recebimentos indevidos das parcelas do Bolsa Família.

Portanto, beneficiários que estão de acordo com as regras e forneceram informações corretas no CadÚnico não possuem nenhum motivo para se preocuparem.

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A ação da CGU tem a finalidade garantir a integridade e a correta destinação dos recursos do Bolsa Família para aqueles cidadãos que realmente necessitem. 

Quem pode receber o Bolsa Família?

Conforme as regulamentações do Governo Federal, poderão participar do Bolsa Família todas as unidades familiares que apresentem uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.

Além disso, todos os cidadãos deverem ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), principal banco de dados sociais do país. Ademais, todos os seus dados devem ser atualizados, pelo menos, a cada dois anos.

Após a sua reformulação, então, o programa Bolsa Família passou a se compor por outros benefícios, sendo eles:

• Benefício Primeira Infância: crianças de 0 a 6 anos de idade, no valor de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária; 
• Benefício de Renda de Cidadania: para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;  
• Benefício Variável Familiar: gestantes e crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos. Isto é, sendo R$ 50 por pessoa que se enquadre nos critérios; 
• Benefício Complementar: caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 a cada unidade familiar. Assim, o complemento é calculado para garantir que nenhum participante da medida assistencial receba menos que o valor de R$ 600.

Auxílio Gás volta com Bolsa Família em outubro

Mais uma nova parcela do Bolsa Família e do Auxílio Gás será liberada pelo Governo Federal a partir da próxima quarta-feira, 18 de outubro. 

Desse modo, de acordo com a Caixa Econômica, instituição bancária estatal responsável pela operacionalização financeira do benefício, todos os participantes que receberam os auxílios poderão movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem, através da conta Poupança Social Digital. 

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Ademais, a liberação da quantia segue o já conhecido formato, ou seja, segundo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Neste mês, os pagamentos estão programados para ocorrerem entre os dias 18 a 31 de outubro.

Como funciona o Auxílio Gás?

Este mês de outubro marca o retorno do pagamento do Auxílio Gás. Isto é, quantia bimestral com o objetivo de ajudar famílias que se encontrem em condição de vulnerabilidade social e econômica a adquirir o produto.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, então, os beneficiários que fazem parte do programa irão receber, neste mês de outubro, a quantia de R$ 106. 

Além disso, recentemente, a Caixa informou que mais de 5,3 milhões de famílias brasileiras vêm sendo contempladas pelo auxílio. Este, portanto, é disponibilizado a cada dois meses e conta com o valor de 100% do preço médio do produto.

Nesse sentido, é importante lembrar que o valor do benefício varia de acordo com o valor médio do botijão de gás no país.

Calendário de Outubro de 2023

Conforme informou o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, as novas parcelas do Bolsa Família e do Auxílio Gás serão nas seguintes datas: 

• 18 de outubro: NIS de final 1; 
• 19 de outubro: NIS de final 2; 
• 20 de outubro: NIS de final 3; 
• 23 de outubro: NIS de final 4; 
• 24 de outubro: NIS de final 5; 
• 25 de outubro: NIS de final 6; 
• 26 de outubro: NIS de final 7; 
• 27 de outubro: NIS de final 8; 
• 30 de outubro: NIS de final 9; 
• 31 de outubro: NIS de final 0.

Portanto, é muito importante que os beneficiários confiram seus NIS para saber quando poderão retirar seus valores. Assim, o beneficiário contará com diferentes forma de movimentar seu benefício. Isto é, como, por exemplo, saque, PIX, pagamento de contas, dentre outros.