O Bolsa Família, programa social do governo federal, é de extrema importância para milhões de famílias brasileiras que dependem desse auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas. Com novas mudanças recentes, é fundamental entender como funcionam os pagamentos e as novas regras do programa. Neste texto, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o programa, desde os valores dos benefícios até as alterações nas regras de elegibilidade.
Os Valores do Bolsa Família em Agosto
A partir de junho, o Bolsa Família passou a pagar um benefício de R$ 142 por pessoa, o que resultou em um aumento significativo no valor recebido pelas famílias cadastradas no programa. Esse aumento foi especialmente benéfico para famílias com um maior número de integrantes, pois passaram a receber um benefício mais alto proporcionalmente.
Para exemplificar, famílias com 10 pessoas podem receber uma parcela mensal de até R$ 1.420, além dos benefícios adicionais. Vale ressaltar que o valor mínimo do Bolsa Família continua sendo de R$ 600, e famílias com até 4 integrantes receberão valores complementares até atingir esse valor.
Além do valor base, o Bolsa Família também oferece benefícios adicionais, como R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos incompletos, e R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos. Dessa forma, é importante destacar que o benefício adicional para nutrizes, que seria implementado em setembro, foi adiado para outubro.
Assim, com a previsão da volta do Auxílio Gás dos Brasileiros em agosto, é possível que o valor médio do benefício do Bolsa Família seja ainda maior nesse mês.
Redução do Benefício e Cancelamento
Infelizmente, algumas famílias podem enfrentar a redução do valor do Bolsa Família em agosto devido à Regra de Proteção. Essa regra foi implementada recentemente e tem como objetivo garantir a continuidade do benefício para famílias que tenham aumento na renda familiar.
As mudanças no Cadastro Único e a integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) foram responsáveis por essas alterações. Agora, as informações de renda do CNIS são incorporadas ao Cadastro Único, atualizando automaticamente a renda per capita de milhões de famílias.
Com a atualização da renda, existem três possibilidades para as famílias cadastradas no Bolsa Família:
- Famílias que tenham a renda alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade, que é de até R$ 218 por pessoa, não terão alterações no benefício.
- Famílias que tenham a renda alterada e superem os limites de elegibilidade, mas fiquem com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660), serão mantidas no programa por até 2 anos, passando a fazer parte da Regra de Proteção.
- Famílias que tenham a renda alterada e superem a renda de meio salário mínimo por pessoa terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização.
É importante ressaltar que, caso a renda da família volte a diminuir após esses dois anos, ela deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o retorno garantido, a família terá prioridade na concessão do benefício ao retornar ao programa.
Como Funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi implementada para garantir que as famílias não percam imediatamente o benefício caso haja um aumento na renda familiar. A partir de agora, nos casos em que a renda per capita ultrapasse o limite de R$ 218 mensais, a família será incluída na Regra de Proteção.
Dentro da Regra de Proteção, se a renda subir dentro dos limites mencionados anteriormente, a família poderá permanecer no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que tinham direito anteriormente.
Em junho, mais de 738,7 mil famílias foram incluídas na Regra de Proteção, recebendo em média R$ 380,32 de benefício. No mês seguinte, esse número aumentou para 1,46 milhão de beneficiários, totalizando mais de 2,18 milhões de famílias que estão atualmente recebendo metade do valor do benefício.
Como Acessar o Extrato do Benefício
Para saber o valor exato do benefício do Bolsa Família, é possível acessar o extrato por meio dos canais de consulta do programa, como o aplicativo do Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão. Esses canais fornecem informações detalhadas sobre os valores individuais que compõem o ticket médio do benefício.