Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou que, durante este mês de julho, o Bolsa Família apresentou uma retração no valor médio do benefício.
Nesse sentido, a quantia que em junho atingiu a marca recorde de R$ 705, maior desde a sua criação, caiu para R$ 684 neste mês.
A expectativa do governo era que, a partir de junho deste ano, o Bolsa Família chegasse ao valor médio de R$ 714 mensais, visto que estaria completa implementação do novo modelo da medida social.
Assim, sobre a diminuição do valor do benefício, o ministério indicou que o fato ocorre em razão da regra de proteção. Trata-se, portanto, de norma que se aplica em situações em que uma família consegue um emprego. Desse modo, a mesma continuará tendo acesso às parcelas do benefício, contudo, a quantia passa a ser menor.
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Segundo dados do governo, então, cerca de 2,2 milhões de famílias da folha de pagamento do programa se enquadram nessa situação. Assim, estas terão acesso ao valor mensal médio de R$ 378,91.
Sobre o número total de famílias na folha de pagamento do programa, o mês de julho também apresentou uma diminuição quando em comparação ao mês anterior.
Assim, de acordo com a pasta responsável pela coordenação do benefício, durante este mês, cerca de 20,9 milhões de famílias brasileiras terão acesso as parcelas do auxílio. Isto é, o que representa uma diminuição de 320 mil em comparação a junho deste ano.
Desde o início de gestão, do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram de receber as cotas do programa.
Nesse sentido, sobre o tema, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta do ministro Wellington Dias, destacou que a diminuição no número de beneficiários do Bolsa Família está na reformulação da medida. Ademais, esta possui o objetivo de retirar da folha de pagamento cidadãos que se encontrem em situação de irregularidade.
Neste mês de julho, o Governo Federal identificou 341 mil famílias que vinham recebendo as parcelas do Bolsa Família, mas que não estavam de acordo com as exigências da gestão. A análise foi possível por meio de uma integração em sua base de dados sociais e, com isso, o grupo acabou perdendo o benefício.
“A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do CadÚnico, iniciado em março deste ano”, relatou a pasta, através de nota.
Com início no mês passado, uma novidade do Bolsa Família faz com que a família se mantenha do benefício mesmo com aumento na renda mensal. Isto é, seja por meio de um novo emprego ou negócio próprio, por exemplo.
A nova regra, então, não retira as famílias do programa de maneira imediata. Dessa forma, possui o objetivo de fornecer maior estabilidade financeira além de promover a real emancipação dos cidadãos que estão na medida assistencial.
“A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família. Cresce a renda acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Então a família ganha a renda fruto do trabalho, do negócio, e também recebe o Bolsa Família”, pontuou o ministro Wellington Dias sobre a nova regra.
Durante este mês de julho, cerca 2,18 milhões de famílias se encaixam na regra de proteção. Para o grupo, o benefício médio conta com o valor de R$ 378,91.
A maior parte dos casos se encontra na região Nordeste do país, que apresenta a marca de 794,1 mil famílias. Em seguida aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. Além disso, são ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste.
Ao todo, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês em razão da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O CNIS apresenta mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
Então, caso a família perca parte de sua renda depois de dois anos, ou tiver solicitado a saída do programa, esta possui direito ao Retorno Garantido. Portanto, o benefício volta a ser pago normalmente, de maneira integral.
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Para que isso ocorra, o responsável familiar deverá se dirigir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para pedir o retorno ao Bolsa Família.
Segundo diversos veículos de imprensa, o atual líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vem sofrendo duras críticas de membros do Palácio do Planalto.
Com informou recentemente o portal Folha, o próprio Lula teria dito a aliados que está desapontado com o desempenho do atual ministro.
A pasta é responsável pela coordenação do Bolsa Família e também de outras políticas sociais. Nesse sentido, é a que possui o maior orçamento no Planalto, chegando a R$ 276 bilhões, quantia superior à da Saúde e Educação.
Segundo interlocutores, Lula relata que Dias deve se apresentar mais focado, com a proposição de mais pautas positivas. Por se tratar de uma das principais pastas do governo Lula, esperava-se que o ministério fosse mais presente.
Em contraponto, Wellington Dias também vem sendo um alvo frequente do “centrão”, por não liberar as emendas para partidos políticos que fazem parte do centro e da direita.
Apesar do ministério ter se tornado um grande alvo do centrão, Lula juntamente com o PT, vem tentando resguardar a pasta. No entanto, membros do Planalto acreditam que Dias não deverá seguir na liderança da pasta após a reforma ministerial, que vem sendo negociada com o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e outros parlamentares do Congresso Nacional.
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Os próximos passos do governo serão importantes para entender como ficará a administração do maior programa de distribuição de renda federal.