De acordo com o calendário oficial do Bolsa Família, as novas parcelas começam a partir do dia 18 de outubro. Assim, a expectativa é que, durante este mês, cerca de 21 milhões de famílias brasileiras recebam o auxílio.
A medida tem coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e é o maior programa de distribuição de renda do país. Seu objetivo, portanto, é dar um suporte a famílias vulneráveis, para que possam garantir sua subsistência.
Dessa forma, os depósitos geralmente ocorrem em dias úteis, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Nesse sentido, as parcelas do programa em outubro serão nas seguintes datas:
- 18 de outubro: NIS de final 1;
- 19 de outubro: NIS de final 2;
- 20 de outubro: NIS de final 3;
- 23 de outubro: NIS de final 4;
- 24 de outubro: NIS de final 5;
- 25 de outubro: NIS de final 6;
- 26 de outubro: NIS de final 7;
- 27 de outubro: NIS de final 8;
- 30 de outubro: NIS de final 9;
- 31 de outubro: NIS de final 0.
Após a reformulação do programa assistencial, o Ministério do Desenvolvimento Social criou um site para que os cidadãos que fazem parte do benefício consultem maiores informações sobre o pagamento do auxílio.
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Portanto, aqueles que tiverem maiores dúvidas poderão acessar a plataforma.
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Como receber o Bolsa Família?
De acordo com as regulamentações do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, se encontram aptos para participar do programa de transferência de renda:
- Todas as famílias que possuam renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Além disso, a unidade familiar também deverá ter inscrição no Cadastro Único. Isto é, o principal banco de dados sociais do país.
Com a inscrição, é muito importante que a família siga atualizando suas informações a cada dois anos. Caso contrário, poderão deixar de receber o benefício.
O processo de cadastramento acontece em uma das unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município.
No entanto, é importante lembrar que, ter a inscrição no Cadastro Único não garante o acesso às parcelas da medida de maneira imediata.
A cada mês o governo faz uma avaliação automática sobre quais os próximos beneficiários que entrarão na folha de pagamento do Bolsa Família.
Então, para saber se pode receber as parcelas do programa Bolsa Família, o núcleo familiar deve aguardar uma comunicação dos Correios informando que o grupo faz parte do benefício.
Além disso, também é possível conferir sua situação por meio do:
- Aplicativo oficial do Bolsa Família; ou
- Através da Central de Atendimento da Caixa, pelo número de telefone 111.
Quais são os valores do benefício?
Após a reformulação do benefício, o Bolsa Família passou a contar com as seguintes modalidades:
- Benefício de Renda de Cidadania: para todos os integrantes da família, tendo o valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: às famílias que fazem parte do Bolsa Família, caso o valor do Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por unidade familiar. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família tenha acesso a parcela mínima da medida, que atualmente é de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: cota extra de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: às famílias que tenham em sua composição gestantes, crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos e adolescentes, de 12 a 18 anos incompletos; tendo o valor de R$ 50 por pessoa que se enquadre nestes critérios.
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Desde o mês de junho, o Bolsa Família passou a contar com o pagamento de novos benefícios, como o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.
Bolsa Família atualiza dados de 14 milhões de beneficiários
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, entre os dias 11 a 15 de outubro, os programas sociais do Governo Federal passaram pelo procedimento de Revisão Cadastral.
De acordo com a pasta, no decorrer do período, informações de 14 milhões de participantes do Bolsa Família foram atualizadas através do cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e posteriormente adicionados ao Cadastro Único, o CadÚnico.
O procedimento, que é a qualificação automática de dados do Cadastro Único, é feito pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Assim, para que a atualização ocorra, o sistema do principal banco de dados sociais do país precisou ficar fora do ar durante o período.
Este já é o segundo cruzamento de informações da secretaria neste ano de 2023. As regulamentações para a sua realização foram publicadas durante a última terça-feira, 10 de outubro, através de uma atualização da Instrução Normativa nº 1/Sagicad/MDS.
Por meio do processo, a pasta irá ajustar os prazos da Revisão Cadastral, adiando o cancelamento do Bolsa Família e também da Tarifa Social de Energia Elétrica de novembro para dezembro deste ano.
A primeira etapa da integração entre as plataformas ocorreu em junho, obtendo informações sobre 18,48 milhões de pessoas.
Deste número, cerca de 59% continuaram na mesma faixa de renda, o que indicou que as informações do CadÚnico se encontravam devidamente atualizadas.
De acordo com a pasta, no dia 11 de novembro, o sistema do Cadastro Único deverá voltar a ficar fora do ar, em razão de um novo cruzamento de dados entre as duas plataformas.
O que acontece quando a renda muda?
Outro ponto que o Ministério do Desenvolvimento Social destaca é o que acontece com as pessoas que tiveram suas renda atualizada. Isto é, de forma que, com isso, deixem de respeitar os critérios de participação do Bolsa Família.
Segundo a pasta, então, estas famílias só deverão ser retiradas da folha de pagamento do programa após a atualização cadastral no domicílio dos núcleos familiares.
Portanto, aqueles que começarem a ter uma renda maior no Bolsa Família apenas sairão do calendário de pagamentos com uma atualização formal. No entanto, é sempre importante que o beneficiário procure o CRAS sempre que ocorrer uma mudança nas suas informações.
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Inclusive, a atualização é muito importante para que a família não deixe de receber o Bolsa Família.
