A pandemia trouxe consigo dificuldades financeiras para muitas famílias. Reconhecendo essa situação, o Governo implementou o Auxílio Cesta Básica, uma iniciativa para aliviar as famílias que enfrentam redução de renda devido à crise.
Este programa pretende beneficiar 150 mil famílias no estado, oferecendo um cartão alimentação no valor de R$ 200, dividido em duas parcelas de R$ 100 cada. Representando um investimento de R$ 30 milhões pelo governo estadual, o Auxílio Cesta Básica se soma a outras medidas de apoio já em vigor, como o Vale Gás Social, isenções nas contas de água e luz, e auxílios destinados a profissionais do turismo e da cultura.
O Auxílio Cesta Básica é destinado a profissionais cujas atividades foram impactadas pela pandemia. Os seguintes trabalhadores são elegíveis para receber o benefício:
Para se qualificar, esses profissionais devem atender aos seguintes critérios:
Algumas categorias são excluídas do programa, incluindo:
Caso o número de inscritos elegíveis ultrapasse a capacidade de 150 mil beneficiários, serão aplicados critérios de priorização. Os candidatos serão priorizados se:
O processo de inscrição é totalmente online e deve ser realizado através do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Os candidatos precisam preencher um formulário disponível no portal, fornecendo as informações, declarações e comprovações necessárias para atender aos requisitos do Auxílio Cesta Básica.
A SPS destaca que apenas os formulários com todos os documentos obrigatórios anexados serão analisados.
As informações fornecidas pelos candidatos serão verificadas por autodeclaração e, sempre que possível, cruzadas com bancos de dados estaduais, como os registros do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Em tais casos, o pagamento do auxílio estará condicionado à prévia verificação junto ao órgão responsável, sem prejuízo da utilização de outros meios para atestar a veracidade das declarações.
A inserção de informações falsas ou a omissão intencional de informações relevantes sujeitará o infrator a sanções civis, administrativas e criminais, além da devolução de valores recebidos indevidamente.
O governo publicou um cronograma detalhado para a entrega dos cartões alimentação aos beneficiários selecionados. As listas com os nomes dos contemplados serão divulgadas em lotes, conforme o seguinte calendário:
Os beneficiários residentes em Fortaleza que perderam as datas agendadas anteriormente terão uma nova oportunidade de receber seus cartões.
O Auxílio Cesta Básica é uma iniciativa do Governo do Ceará, projetada para fornecer alívio financeiro às famílias cearenses afetadas pela pandemia. Ao apoiar profissionais de setores impactados, como transporte, comércio ambulante e turismo, o programa visa garantir segurança alimentar e assistência às comunidades.