O pagamento do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (17), com um investimento de R$ 14,23 bilhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e um benefício médio de R$ 683,75.
A saber, nesta rodada o repasse chega a 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil, sendo que 198,31 mil delas entraram no programa este mês.
Em junho, o Bolsa Família registra o maior patamar de 2024 em investimentos voltados para a primeira infância e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. São R$ 2,11 bilhões destinados para o pagamento dos benefícios Primeira Infância e Variável Familiar.
Vale destacar que o novo modelo do programa, instituído em março do ano passado, considera a composição familiar e prioriza a primeira infância na transferência de recursos.
Na prática, são 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. Cada uma delas tem direito a um adicional de R$ 150.
Já o Benefício Variável Familiar acrescenta R$ 50 no pagamento de 1,03 milhão de gestantes; 373,45 mil nutrizes e; 15,58 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos contemplados pelo programa. Para eles, o aporte é de R$ 785,7 milhões.
Além disso, cada membro da família recebe o Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142.
As famílias em regra de proteção chegam a 2,58 milhões em junho. Para elas, o benefício médio é de R$ 370,54.
Em resumo, a regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
Ainda mais, a medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
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Os números de junho reforçam a prevalência de mulheres no Bolsa Família. Do total de pessoas que recebem o benefício, 32.022.141 são do sexo feminino (58,1%). Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17.446.282 recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,7%.
Além disso, entre as pessoas beneficiárias, 40.132.986 são de cor preta ou parda (73%).
Em complemento, vale citar que os recursos do programa também chegam a 223.340 famílias com pessoas que estão em situação de rua.
Aliás, o Bolsa Família também chega a 928.798 famílias que são consideradas prioritárias, em razão de estarem em condição de maior vulnerabilidade, de acordo com os dados informados no Cadastro Único.
Estão nesse grupo: 225.582 famílias com pessoas indígenas; 253.787 famílias com pessoas quilombolas; 379.783 famílias com pessoas catadoras de material reciclável; 66.226 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão e; 11.136 famílias com crianças em situação de trabalho infantil.
Os repasses do Bolsa Família ocorrem sempre com uma regra de escalonamento. Em junho, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (17), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.
Então, as transferências seguem até o dia 28 de junho, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.
Para saber se foi aprovado no Bolsa Família, o beneficiário deve aguardar uma comunicação pelo correio dizendo que a foi selecionada.
No entanto, caso esteja na fila e não tenha recebido a carta, o responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a ir até o setor responsável na prefeitura de cidade onde mora.
Também é possível saber se foi aprovado no Bolsa Família ou conferir a situação do benefício por meio do aplicativo do Bolsa Família ou na Central de Atendimento da Caixa pelo telefone discando o número 111 ou no ligando para o atendimento Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS