O pagamento do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (17), com um investimento de R$ 14,23 bilhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e um benefício médio de R$ 683,75.
A saber, nesta rodada o repasse chega a 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil, sendo que 198,31 mil delas entraram no programa este mês.
Orçamento para o Bolsa Família
Em junho, o Bolsa Família registra o maior patamar de 2024 em investimentos voltados para a primeira infância e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. São R$ 2,11 bilhões destinados para o pagamento dos benefícios Primeira Infância e Variável Familiar.
Vale destacar que o novo modelo do programa, instituído em março do ano passado, considera a composição familiar e prioriza a primeira infância na transferência de recursos.
Na prática, são 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. Cada uma delas tem direito a um adicional de R$ 150.
Já o Benefício Variável Familiar acrescenta R$ 50 no pagamento de 1,03 milhão de gestantes; 373,45 mil nutrizes e; 15,58 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos contemplados pelo programa. Para eles, o aporte é de R$ 785,7 milhões.
Além disso, cada membro da família recebe o Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142.
Regra de Proteção
As famílias em regra de proteção chegam a 2,58 milhões em junho. Para elas, o benefício médio é de R$ 370,54.
Em resumo, a regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
Ainda mais, a medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
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Recortes da distribuição do Bolsa Família
Os números de junho reforçam a prevalência de mulheres no Bolsa Família. Do total de pessoas que recebem o benefício, 32.022.141 são do sexo feminino (58,1%). Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17.446.282 recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,7%.
Além disso, entre as pessoas beneficiárias, 40.132.986 são de cor preta ou parda (73%).
Em complemento, vale citar que os recursos do programa também chegam a 223.340 famílias com pessoas que estão em situação de rua.
Aliás, o Bolsa Família também chega a 928.798 famílias que são consideradas prioritárias, em razão de estarem em condição de maior vulnerabilidade, de acordo com os dados informados no Cadastro Único.
Estão nesse grupo: 225.582 famílias com pessoas indígenas; 253.787 famílias com pessoas quilombolas; 379.783 famílias com pessoas catadoras de material reciclável; 66.226 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão e; 11.136 famílias com crianças em situação de trabalho infantil.
Calendário da nova rodada
Os repasses do Bolsa Família ocorrem sempre com uma regra de escalonamento. Em junho, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (17), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.
Então, as transferências seguem até o dia 28 de junho, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Para saber se foi aprovado no Bolsa Família, o beneficiário deve aguardar uma comunicação pelo correio dizendo que a foi selecionada.
No entanto, caso esteja na fila e não tenha recebido a carta, o responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a ir até o setor responsável na prefeitura de cidade onde mora.
Também é possível saber se foi aprovado no Bolsa Família ou conferir a situação do benefício por meio do aplicativo do Bolsa Família ou na Central de Atendimento da Caixa pelo telefone discando o número 111 ou no ligando para o atendimento Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS