A posse do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva ocorreu neste domingo (1º), em Brasília, no Palácio do Planalto, onde assinou, dentre outras medidas provisórias, a que garante o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023. A cerimônia foi realizada no salão nobre, contando com a presença de autoridades e representantes dos três poderes da nação.
O encerramento da posse de Lula foi marcado pela posse dos 37 ministros que irão compor o seu Governo. O presidente empossou um a um os ministros de seu governo, formado por 26 homens e 11 mulheres.
Além disso, dentre os ministros de Lula incluem-se 10 negros e 1 indígena. O Partido dos Trabalhadores (PT), partido do presidente, está no comando de 10 ministérios. Outros 16 estão no comando de partidos aliados ao PT, e os 11 ministros restantes não possuem partido.
Na mesma ocasião da posse de seus ministros, Lula também assinou medidas e decretos para começar seu Governo. O presidente assinou três medidas provisórias, seis decretos e quatro despachos. Os documentos assinados tratam de reestruturação do Governo e promessas de campanha.
Dentre as assinaturas de Lula, estão: a garantia dos R$ 600 do Bolsa Família para 2023, a desoneração dos combustíveis, a política de controle de armas no país e a retirada de algumas empresas públicas do processo de privatização.
Apesar dessas assinaturas, o principal foco de Lula foi o meio ambiente. Dentre os documentos assinados, três decretos e um despacho tratam sobre o tema. Eles tratam da restruturação das políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal, assim como o restabelecimento do Fundo Amazônia para combater os crimes ambientais.
Para que seja possível para o novo Governo de Lula pagar o Bolsa Família no valor de R$ 600 para 2023, o teto de gastos terá de ser furado. O Governo eleito terá R$ 145 bilhões para gastar além do teto de gastos, sendo que R$ 70 bilhões são destinados ao programa social.
Como já dito, o valor que o Bolsa Família irá pagar em 2023 continuará sendo de R$ 600. No entanto, algumas famílias podem receber um valor adicional, chegando ao máximo de R$ 900. Para cada criança menor de seis anos, a família receberá um adicional de R$ 150.
Dessa forma, o principal objetivo de Lula com a reestruturação do Bolsa Família é o combate à fome no Brasil. O país conta com 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19.
Para reverter essa situação crítica, o Grupo de Transição (GT) conta com a reestruturação e recomposição orçamentária de políticas de transferência de renda, programas nutricionais e serviços sociais.
Além disso, Lula quer trazer de volta algumas coisas ao Bolsa Família. Entre os pontos que o Bolsa Família quer trazer de volta estão as condições para que o benefício possa ser recebido. Para 2023, será obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes, assim como as vacinas em dia para toda a família que quer receber o benefício.