Bolsa Ensino Médio: ministro divulga data da primeira liberação

O ministro da educação, Camilo Santana teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (9). Em pauta: a nova bolsa nacional do Ensino Médio. Trata-se de um projeto que prevê pagamentos em dinheiro para jovens estudantes.

Logo depois do encontro, Santana conversou com jornalistas e deu mais detalhes sobre os pagamentos da nova bolsa. Este é um assunto que interessa aos estudantes, sobretudo porque muitos ainda não sabem se devem começar a receber o saldo este ano.

O programa está sendo chamado internamente de Pé de Meia, e é visto pelo Palácio do Planalto como uma boa maneira de reduzir os números da evasão escolar. “Vai beneficiar milhões de jovens no ensino médio brasileiro, a etapa quando há mais abandono escolar, principalmente o primeiro ano”, afirmou.

Quando a Bolsa começa a ser paga

De acordo com o ministro Camilo Santana, a projeção do governo federal é realizar o primeiro pagamento da Bolsa para os estudantes no próximo mês de março. Mas o ministro frisou que este planejamento depende também do avanço da parceria com os governos estaduais.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, disse o ministro.

Quem poderá receber?

De antemão, é importante deixar claro que nem todos os estudantes poderão receber a nova Bolsa do Ensino Médio. A ideia é atender apenas os alunos que:

• efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
• tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
• concluírem o ano letivo com aprovação;
• participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
• participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.

Estudantes que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que tenham algo entre 19 e 24 anos de idade também poderão ser atendidos.

O valor da bolsa

Um ponto importante em toda a discussão é que os valores que serão pagos nesta nova bolsa e o próprio desenho do incentivo não foram divulgados pelo Ministério. Assim, ainda não é possível cravar quanto cada um dos alunos poderia receber com o novo auxílio do governo federal.

De todo modo, ficou definido por meio de um acordo com o congresso, que será estabelecido posteriormente um patamar de R$ 200 mensais durante um período de 10 meses por ano. Além disso, cada aluno vai receber R$ 1 mil por ano, e vai poder sacar a quantia apenas no final do curso, considerando que ele realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Estes valores apresentados a título meramente ilustrativo são apenas estimativas e médias, pois o incentivo poderia ser calibrado conforme a região, peculiaridades de perfil e outros aspectos, todos a serem estabelecidos em regulamento do governo federal”, justificou o relator do texto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), em seu parecer.

Lula elogiou projeto

Em live recente, o presidente elogiou a iniciativa de criação de uma bolsa para o estudantes do ensino médio que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Então este é um problema que nós temos que resolver porque essa juventude precisa trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha e o cara desiste de estudar, e tem um celular na mão. O celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara está com raiva de todo mundo”, disse Lula.

“Então nós agora vamos fazer uma coisa fantástica. Nós agora vamos criar uma bolsa para que estudantes do ensino médio não desistam da escola. A gente vai dar uma ajuda mensal, e vai ter uma poupança, em que esse cara, no final dos estudos, ele vai retirar para ele fazer o que quiser”, completou o presidente.