Durante a tarde da última terça-feira, 14 de dezembro, o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, divulgou uma alteração no programa social estadual Bolsa Capixaba.
Nesse sentido, a quantia do programa passará a ser variável, de acordo com a renda de cada grupo familiar do benefício. Assim, os valores irão variar entre R$ 50 e R$ 600.
O programa Bolsa Capixaba se trata de um programa de transferência de renda do estado do Espírito Santo. Sua intenção, portanto, é de auxiliar famílias carentes que residem no estado. A criação da medida ocorreu durante o primeiro mandato do governador, ou seja, entre os anos de 2011 e 2014.
De acordo com Casagrande, o projeto de lei que altera o benefício já se dirigiu à Assembleia Legislativa durante a última segunda-feira, 13 de dezembro.
Inicialmente, a medida iria funcionar como uma renda a mais para os cidadãos que faziam parte do programa Bolsa Família. Isso significou, portanto, que o Bolsa Capixaba se vinculava às famílias que do programa social do Governo Federal.
Desse modo, com o fim do Bolsa Família o governo estadual entendeu que uma reformulação em seu benefício era necessária. Agora, este deve se adaptar à substituição do programa pelo novo Auxílio Brasil, que possui nova regulamentação.
Além disso, de acordo com a gestão, a alteração do benefício irá possibilitar que famílias vulneráveis do Espírito Santo que não fazem parte do Auxílio Brasil, também recebam o programa.
Segundo o governo do estado, então, durante o primeiro ano do Bolsa Capixaba deve haver um investimento de, pelo menos, 73 milhões.
De acordo com Cyntia Figueira Grillo, secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, a intenção da gestão é de possibilitar que famílias que não participam do Auxílio Brasil tenham acesso ao Bolsa Capixaba. Isto é, o que é uma ação importante para superar a pobreza no estado do Espírito Santo, de acordo com a secretária.
“A reformulação do Bolsa Capixaba coincide com os dez anos de existência do programa, que foi criado na primeira gestão do governador Renato Casagrande. A longevidade e o mérito do programa estão no combate à miséria, por isso, a sua atualização é extremamente necessária. Quero parabenizar mais uma vez o governador, que reafirma seu compromisso com a proteção social”, frisou a secretária Cyntia Grillo.
O Bolsa Capixaba foi reformulado para também atender às famílias que não participam do Auxílio Brasil e que se encontram em situação de extrema pobreza. Assim, a alteração do programa também busca alcançar mais beneficiários.
“Com isso, incluiremos as famílias que não recebem auxílio do governo federal. Nosso objetivo é atender cerca de 37 mil famílias que encontram-se em situação de extrema pobreza”, declarou o governador Renato Casagrande em sua rede social.
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O projeto de Lei que versa sobre a reformulação do Bolsa Capixaba ainda segue em análise da Assembleia Legislativa, ou seja, dos deputados estaduais. Dessa forma, passará por votação dos parlamentares em breve.
Caso seja aprovado, então, a medida ainda passará pela sanção do governador.
Assim sendo, o governo do estado do Espírito Santo espera conseguir efetuar o pagamento do benefício a partir do mês de janeiro do próximo ano.
A partir de agora, o valor do Bolsa Capixaba se tornou variável, isto é, ele dependerá da renda de cada família inscrita no benefício.
Portanto, a quantia mínima e máxima serão de R$ 50 e R$ 600 respectivamente. Isso significa que o valor de cada grupo familiar pode transitar entre estas margens.
Não. O objetivo do programa Bolsa Capixaba será de, justamente, atender pessoas que não tenham acesso ao Auxílio Brasil, ou seja, o programa de transferência de renda do Governo Federal.
Portanto, as famílias que já participam do substituto do Bolsa Família não poderão receber o Bolsa Capixaba.
Além do Bolsa Capixaba, o Governo do Estado do Espírito Santo vem realizando o pagamento do Cartão ES Solidário. Este, então, teve depósito de parcela de R$ 200 durante a última sexta-feira, 10 de dezembro.
A parcela diz respeito à última extensão do benefício, divulgada durante o mês de novembro. Com a prorrogação da medida, então, já houve o investimento de cerca de R$ 1,6 milhão no programa. Esse valor permitiu o apoio de mais de 87 mil famílias do estado. Ao todo, a gestão espera conseguir investir mais de R$ 140 milhões na medida.
Nesse sentido, a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, declarou que a nova extensão da medida mostra a atuação do governo.
“O compromisso do Governo do Estado com a assistência tem sido constantemente reafirmado, sobretudo neste contexto de crise. O governador Renato Casagrande tem uma preocupação legítima em diminuir os impactos da pandemia na população mais fragilizada. Com vontade política, podemos trabalhar de forma conjunta nas ações que têm efeitos diretos na vida das pessoas que mais precisam de seus direitos básicos garantidos”, frisou Cyntia Figueira Grillo.
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O benefício Cartão ES Solidário é um programa de transferência de renda do governo do Espírito Santo. Assim, esse se direciona às famílias que já estão na base de dados do Cadastro Único do Governo Federal, o CádÚnico.
Os valores do programa vão para grupos familiares que possuem renda mensal máxima per capita de até R$ 147. Além disso, estes devem contar com crianças de 0 a 6 anos em sua composição, idosos com mais de 60 anos ou algum de seus membros com deficiência.
O programa tem como principal finalidade fazer com que as famílias participantes possam comprar alimentos e produtos considerados essenciais, como gás de cozinha, roupas e medicamentos. Contudo, o valor do programa não pode ser sacado pelos beneficiários. Assim, este deve ser utilizado para a realização de compras diretas em estabelecimentos parceiros credenciados.