O Bolsa Família é o principal programa social brasileiro, auxiliando famílias de baixa renda com o sustento do mês. Sendo assim, o requisito básico para participação do programa é o de renda, que deve ser de até R$ 218 mensais por pessoa. Lembrando que, caso a família beneficiária supere essa renda, ainda poderá continuar recebendo os valores do benefício pela metade por mais 24 meses, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 660). Esta é a chamada Regra de Proteção.
Apesar do principal critério ser a renda, o Bolsa Família também possui outras regras de participação, inseridas após a reformulação do benefício, que havia sido transformado no Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.
Nesse sentido, certas atitudes podem ocasionar a exclusão da família do programa. Uma dessas questões é a frequência escolar de crianças e adolescentes, que é exigida para participação do programa social.
Dessa forma, o Ministério da Educação informa que o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima de 85% das aulas mensais para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
Com isso, muitas famílias correm risco de perder o Bolsa Família. Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, cerca de 493 mil beneficiários dpo programa apresentam baixa frequência escolar.
Como dito, o Bolsa Família foi reformulado neste ano de 2023, após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil. Com isso, várias mudanças ocorreram, e diversas regras de participação foram implementadas, com intuito de direcionar o pagamento para aqueles que realmente precisam.
Confira a seguir as regras de participação do Bolsa Família:
Como de costume, os pagamentos do Bolsa Família em setembro de 2023 serão feitos nos dez últimos dias úteis do mês. Além disso, a ordem dos pagamentos será feita de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira a seguir o calendário:
Lembrando que o Bolsa Família atualmente está pagando um valor mínimo de R$ 600 por família. Além disso, também existem os pagamentos adicionais do programa social, que são feitos para famílias com composições específicas.
Sendo assim, o Bolsa Família já vinha pagando o Benefício Primeira Infância desde o mês de março, o qual paga um adicional de R$150 para cada criança de até seis anos presente na família beneficiária. Além disso, a partir de junho foi introduzido o Benefício Variável Familiar, que paga R$ 50 aos beneficiários do Bolsa Família caso a família possua em sua composição mulheres gestantes, lactantes, e jovens entre 7 e 18 anos (incompletos).