De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu 4,8 milhões de benefícios até outubro deste ano. Isso representa um aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2022, ultrapassando o total de concessões de todo o ano de 2021.
Portanto, esses benefícios englobam recursos como os previdenciários, acidentários e assistenciais.
Benefícios concedidos INSS
Contudo, somente no mês de outubro, dos 544,5 mil benefícios concedidos, 42% foram de auxílio-doença, 16% de aposentadoria por idade, 12% de salário-maternidade, 7% de amparo assistencial de pessoa com deficiência e 7% de pensão por morte.
Agora, o secretário de Previdência Social, Adroaldo Portal, atribui esse aumento nas concessões ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, sancionado em novembro.
Ele afirma: “Esse crescimento é resultado do Programa de Enfrentamento à Fila. É natural que o número de concessões de benefícios continue a crescer nos próximos meses, à medida que o reconhecimento de direitos passe a acontecer cada vez mais em um tempo mais curto”.
Porém, o tempo médio de concessão dos benefícios do INSS diminuiu para 57 dias em setembro e outubro, o menor nível em três anos, e para 55 dias em novembro. A meta do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é alcançar, até 31 de dezembro, um tempo máximo de espera de 45 dias para a concessão de benefícios.
O secretário de Previdência Social acrescenta: “A rapidez na concessão tem um impacto direto no número de concessões no ano. Seguindo a mesma tendência de 2023, esse crescimento deve continuar em 2024”.
Motivos de recusa dos benefícios
Em primeiro lugar, quanto aos motivos de recusa, o número de benefícios previdenciários atingiu 39 milhões em novembro. Desse total, 5.657.745 são benefícios assistenciais e 33.379.120 são previdenciários. O INSS aponta que os principais motivos de rejeição aos pedidos de aposentadoria estão relacionados à falta de tempo de contribuição, documentação incompleta e problemas na averbação de tempo especial ou regime diferenciado.
O instituto destaca a importância de manter o cadastro atualizado nas bases de dados, incluindo o acompanhamento das anotações no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), recomendando que os cidadãos acessem o Meu INSS por meio do site ou aplicativo para verificar e corrigir possíveis divergências.
Calendário de Pagamentos do INSS
Desde já, o Calendário de Pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está em andamento, e os aposentados estão comemorando essa divulgação oficial.
Assim nas próximas semanas, mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país receberão benefícios, com os depósitos começando em 21 de dezembro. O escalonamento dos pagamentos ao longo de 2023 levará em conta o valor da aposentadoria ou pensão do segurado. Beneficiários que recebem até um salário mínimo terão seus depósitos em datas distintas daqueles que têm renda superior ao piso nacional.
Antes de tudo, para verificar a data exata do pagamento, o segurado deve observar o último dígito do seu cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador após o traço. Por exemplo, se o número do cartão for 123456789-0, o número a ser considerado é o 9. Esse método foi adotado pelo INSS para organizar e distribuir os pagamentos eficientemente.
Os depósitos seguem o seguinte cronograma:
Até 1 salário mínimo:
1- Finais 1: 21 de dezembro (pago);
2- Finais 2: 22 de dezembro (hoje);
3- Finais 3: 26 de dezembro;
4- Finais 4: 27 de dezembro;
5- Finais 5: 28 de dezembro;
6- Finais 6: 2 de janeiro;
7- Finais 7: 3 de janeiro;
8- Finais 8: 4 de janeiro;
9- Finais 9: 5 de janeiro;
10- Finais 0: 8 de janeiro.
Acima de 1 salário mínimo:
1- Finais 1 e 6: 2 de janeiro;
2- Finais 2 e 7: 3 de janeiro;
3- Finais 3 e 8: 4 de janeiro;
4- Finais 4 e 9: 5 de janeiro;
5- Finais 5 e 0: 8 de janeiro.
O site oficial do INSS e o aplicativo “Meu INSS” oferecem acesso a informações detalhadas sobre o calendário de pagamentos, valores a receber, agendamentos e remarcações de perícias. Além disso, é possível verificar o extrato de pagamento de benefícios, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos recebidos.
Portanto, essa distribuição organizada e abrangente assegura a preservação dos direitos dos beneficiários, garantindo a continuidade do fluxo de renda, especialmente em um momento de ajustes econômicos e cuidados relacionados à pandemia.
