O Bolsa Família de fato retornará a partir deste ano. Os pagamentos continuarão no valor de R$ 600, com a inclusão de um adicional de R$ 150 para famílias com criança de até seis anos de idade. Ademais, há informações de que haverá um pente fino para evitar fraudes no programa social.
Atualmente, cerca de 21 milhões de famílias de baixa renda recebem o Auxílio Brasil do Governo Federal. Quando houver a transição de programas, a ideia é que esse mesmo número seja mantido, mas com a possibilidade de excluir quem não cumpre com os requisitos, por meio da verificação.
Vale ressaltar que para manter o Bolsa Família com valor ampliado, foi preciso a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tirasse o orçamento do programa do teto de gastos da União. Sendo assim, para conter os gastos, será necessário manter o pagamento apenas quem tem direito.
Quem receberá o Bolsa Família 2023?
Além das atuais regras do Auxílio Brasil, o governo Lula exigirá outras condições das famílias beneficiárias para elegibilidade no Bolsa Família. Confira a seguir:
Regras atuais que devem ser seguidas:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Regras que serão adicionadas a partir da promulgação do Bolsa Família:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Como consultar se vai receber o Bolsa Família 2023?
Veja as opções para consultar o benefício a seguir:
Consulta no App CadÚnico
- Acesse o App CadÚnico e faça login usando seu CPF;
- Selecione a opção “Consulta completa”:
- Confira se o cadastro está atualizado e com benefício ativo.
Consulta no App Bolsa Família
- Acesse o App Bolsa Família ou App Auxílio Brasil e faça login usando seu CPF;
- Na primeira página o aplicativo vai mostrar se a família foi aprovada, fazendo o reconhecimento por meio do CPF.
Por telefone
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.
Pente fino do Bolsa Família em 2023
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), o Bolsa Família passará por um pente fino, com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Com relação ao público alvo da verificação do Bolsa Família, será:
- Famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
- Famílias que estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
- Famílias que não cumprem mais com os requisitos de renda.
Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.
