Um texto publicado recentemente pelo Banco Central do Brasil fez um remanejamento de funções, para reforçar a área do PIX e do open banking. De acordo com o BC, o decreto é uma “reorganização administrativa que tem como objetivo fortalecer as atividades ligadas à agenda evolutiva do novo arranjo de pagamentos instantâneos (PIX) e à implementação do Open Banking no Brasil”.
Em nota, o Banco Central ainda esclareceu que a mudança não interfere nos valores pagos e nem no custo total das funções comissionadas. Ou seja, o decreto não trata-se de um reajuste dos valores das funções. Além disso, para reforçar a área da tecnologia sem elevar ou alterar os atuais custos, o governo acabou cortando duas funções comissionadas da presidência do Banco Central.
O Open Banking, também conhecido como sistema financeiro aberto, possibilita que clientes de produtos financeiros permitam o compartilhamento de suas informações entre instituições bancárias e financeiras autorizadas pelo BC. Além disso, o sistema garante que os usuários possam movimentar suas contas bancárias por meio de diferentes plataformas e não apenas pelo App e site do banco.
Após a permissão do usuário, as instituições autorizadas pelo Banco Central podem se conectar diretamente às plataformas digitais de outras instituições participantes. Desse modo, é possível acessar os dados autorizados pelo cliente. O BC informa que todo esse processo é feito em um ambiente totalmente seguro e os usuários podem cancelar a permissão sempre que desejarem.
Para o Banco Central, o sistema Open Banking garante mais competição ao mercado, pois ao liberar o acesso de dados, as instituições participantes podem fazer ofertas de produtos e serviços financeiros aos clientes de instituições concorrentes. Sendo assim, o sistema financeiro aberto acaba sendo vantajoso para os usuários, que poderão obter tarifas menores e mais vantagens.
Como já dito anteriormente, todo o processo ocorre em um ambiente totalmente seguro, com autenticação do consumidor e das instituições participantes. Além disso, assim como o PIX, apenas instituições autorizadas podem participar e as regras de segurança cibernética precisam ser cumpridas. O Banco Central do Brasil supervisiona todo o processo e existem regras definidas para a responsabilização das instituições e seus dirigentes.
O PIX, meio de pagamento instantâneo criado e gerido pelo Banco Central do Brasil (BC), é uma forma de pagamento em que os recursos são transferidos entre contas bancárias em poucos segundos. As transações pelo PIX funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos finais de semana e feriados. Além disso, o PIX pode ser realizado por meio de conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga.
Assim como o sistema Open Banking, o BC garante a segurança do PIX. Todas as transações feitas por meio do PIX só poderão ser realizadas no ambiente da instituição de relacionamento do usuário, utilizando uma senha, reconhecimento biométrico, reconhecimento facial ou utilizando token.
De acordo com o Banco Central, para garantir ainda mais a segurança dos usuários, todas as operações feitas por meio do PIX são rastreáveis. Sendo assim, o BC pode fornecer essas informações se solicitadas por órgãos superiores.