O Banco Central abriu nesta segunda-feira (10) uma consulta pública para implementar novas modalidades do PIX. A ferramenta já conta com transferências e pagamentos instantâneos entre pessoas, empresas e governo sem pagar nenhuma taxa.
Inicialmente serão liberadas duas novas modalidades para o PIX: O PIX saque e o PIX troco (associado a compra ou prestação de serviço). Todas as pessoas que tiverem conta em um banco participante do PIX poderão utilizar as novas funções, informou o Banco Central.
Há uma proposta definida pelo Bacen que possa ser realizadas quatro operações gratuitas no mês utilizando as novas modalidades, ou seja, a partir da quinta haveria cobrança de uma taxa. O limite de valor que o cliente poderá sacar por dia foi estipulado em R$500.
“A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, informou o BC.
“Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade (por meio da consulta pública) e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas”, completou. A consulta pública se estende até dia 9 de junho, e pode ser consultada no site do Banco Central.
O PIX saque já havia sido anunciado no ano passado por Roberto Campos Neto, presidente da instituição, e a previsão de disponibilidade dessas novas funções é para agosto de 2021.
O procedimento será o mesmo de um pagamento via PIX, ou seja, basta ler o QR Code, autenticar o pagamento e comandar a transferência. Segundo o Banco Central, “a diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço, em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie”.
Os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais, empresas de diversos tipos, ou até mesmo instituições que oferecem o serviço de caixa 24h. Basta realizar o procedimento e o estabelecimento te entregará o dinheiro em espécie, desde que, haja não ultrapasse o limite de quatro saques por mês, não haverá cobrança de nenhuma taxa ao cliente.
Os dias, períodos, e informações sobre os valores (como, por exemplo, apenas múltiplos de R$10) serão definidos pelos próprios estabelecimentos comerciais e outros agentes de saque, que também terão a liberdade de escolher se será aceito apenas o PIX troco ou ambos.
Segundo Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, os lojistas não serão responsabilizados nem penalizados se não possuírem dinheiro disponível para o saque no momento solicitado, mesmo que forneçam o serviço.
“Às duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”, afirmou o Banco Central.
“O PIX Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas próprias redes de ATMs (terminais de autoatendimento)”, concluiu o BC.