AVISO IMPORTANTE para quem aguarda o NOVO CONCURSO AFT 2023

O novo concurso AFT 2023 ( Auditor Fiscal do Trabalho) foi um dos autorizados na lista de certames federais divulgados pela ministra Esther Dweck.

Foi anunciado que o certame terá o total de 900 vagas. Entretanto, é importante lembrar que, segundo levantamentos, o órgao possui mais de 1,6 cargos vagos dos 3,6 existentes.

Para se candidatar ao cargo, o candidato precisa apresentar diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Ótima novidade novo concurso AFT 2023

Contudo, uma excelente novidade vem chamando a atenção dos concurseiros. De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, o certame vai reservar cotas para indígenas e transexuais.

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, afirmou que 2% das vagas serão para os grupos citados acima. Entretanto, há possibilidade de aumento na porcentagem para cotas. Neste caso, será para candidatos autodeclarados negros:

• de 20% para 45%;

Pessoas com deficiências também terão maiores oportunidades, de 5% para 6%. O salário inicial dos aprovados no novo concurso AFT 2023 é R$ 21 mil.

Distribuição das vagas para cotistas do novo concurso AFT 2023

Com os percentuais informados acima, o quantitativo de vagas será:

• negros: 405 vagas;
• trans: 18 vagas;
• indígenas: 18 vagas;
• PCD: 54 vagas.

Atribuições concurso AFT 2023

Sobre as atribuições, o aprovado vai exercer as seguintes funções:

• Cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego;
• Verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando-se à redução dos índices de informalidade;
• Verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação; ao cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores;

• Respeito aos acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário;
• Lavratura de auto de apreensão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência de fraude e irregularidades, bem como ao exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto nos artigos 17 e 18 do Código Comercial.

A remuneração sofreu acréscimo de 9%, com isso, o novo salário é de R$ 22.921,71 e o auxílio alimentação passou a ser R$ 658.

Como foi o último edital?

O último edital aconteceu em 2013 e teve a Cebraspe como banca. Além disso, contou com 100 vagas para o cargo, sendo que foram nomeados 104 candidatos (92 regular + 12 judicial). O concurso AFT contou com mais de 48 mil inscritos.

O certame contou com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva – P1: Conhecimentos Básicos (eliminatório e classificatório)
• Prova Objetiva – P2: Conhecimentos Específicos (eliminatório e classificatório)
• Prova Discursiva – P3: 3 questões discursivas + 1 dissertação (eliminatório e classificatório)
• Prova Discursiva – P4: 3 questões + 1 parecer técnico (eliminatório e classificatório)
• Sindicância de vida pregressa (eliminatório)

A fase objetiva contou com 100 questões sobre as seguintes disciplinas:

• 26 questões – Português
• 15 questões – Raciocínio Lógico
• 22 questões – Direitos Humanos
• 22 questões – Administração Geral e Pública
• 15 questões – Noções de Informática

Já a P2, segunda fase objetiva do concurso AFT, teve as seguintes disciplinas:

• 07 questões – Direito Constitucional
• 07 questões – Direito Administrativo
• 10 questões – Auditoria
• 12 questões – Economia do Trabalho
• 27 questões – Direito do Trabalho
• 07 questões – Seguridade Social
• 11 questões – Legislação Previdenciária
• 21 questões – Segurança e Saúde no Trabalho
• 03 questões – Legislação do Trabalho
• 15 questões – Contabilidade Geral

Concursos federais autorizados

Os órgãos que foram contemplados até o momento são:

• MAPA: 440 vagas para Técnico, Agente e Auditor-Fiscal;
• INMET: 800 vagas para Analista e Tecnologista;
• INCRA: 742 vagas para Analista e Engenheiro;
• MEC: 220 vagas para Técnico;
• INEP: 50 vagas para Pesquisador;
• CAPES: 50 vagas para Analista;
• FNDE: 100 vagas para Especialista;
• ICMBio: 160 vagas para Técnico e Analista (provimento opcional);
• MRE: 50 vagas + 50 CR para Oficial de Chancelaria;
• INPI: 120 vagas Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista;
• INMETRO: 100 vagas para Analista Executivo e Pesquisador;
• DNIT: 100 vagas para Analista;
• ANM: 24 vagas para Especialista;
• MME: 30 vagas para Administrador;
• Carreiras transversais – Infraestrutura (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• Carreiras transversais – Tecnologia da Informação (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• AFT: 900 vagas para Auditor-Fiscal do Trabalho;
• CNPQ: 50 vagas para Analista;
• CENSIPAM: 50 vagas para Analista;
• MS: 200 vagas para Tecnologista;
• FIOCRUZ: 300 vagas para Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista.

E os demais concursos federais?

Durante diálogo, a ministra foi interrogada sobre os demais editais, por exemplo, o concurso IBGE. Sobre o assunto, foi informado que o órgão está no radar e na lista para ser autorizado: “No caso do IBGE, está no nosso radar, sim. No caso, está no pacote do Ministério do Planejamento, que ainda não saiu”.

Sobre a Receita Federal, tudo indica que o edital vá sair em 2024, já que o certame ainda está vigente. Diante disso, são aguardadas novas contratações.

No que se refere aos editais de órgãos ambientais como ICMBio, terão convocação de excedentes. É importante pontuar que os novos certames serão para nível superior.

É válido destacar que os editais que forem autorizados ainda em junho serão liberados ainda este ano. Os que não forem listados nos dias subsequentes, ficarão para 2024.