Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm recebido o benefício do 13º de forma antecipada, nos últimos anos. Este dinheiro pode ser utilizado de diversas formas, em um momento oportuno, ajudando os cidadãos que tem direito ao benefício em diversas dificuldades financeiras.
Vale ressaltar que milhões de brasileiros recebem mensalmente os valores depositados relacionados ao seu benefício do INSS. O 13º é muito importante para estas pessoas, e a antecipação do pagamento permite utilizar os valores de maneira estratégica, como o pagamento de dívidas, por exemplo.
No entanto, com a posse de Lula (PT), muitos beneficiários do INSS têm dúvidas se o pagamento será ou não antecipado em 2023 e aguardam ansiosamente a decisão do governo. Dessa maneira, é importante salientar que o Governo Federal ainda não se decidiu a respeito.
Através de uma nota para a imprensa, o Ministério da Previdência Social anunciou que ainda não houve uma decisão a respeito da antecipação do 13º do INSS. De qualquer maneira, esse benefício foi concedido nos últimos dois anos nos meses de abril e maio, ou seja, de acordo com o que vinha acontecendo, o momento certo para o pagamento é agora.
O governo estuda se haverá recursos em seu orçamento para ter condições de pagar o 13º do INSS antecipado, para todos os aposentados e segurados. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), instituiu o benefício através de um decreto em julho de 2020. Em suma, o depósito da primeira parcela seria em agosto, e o segundo, em novembro.
Durante a pandemia da covid-19, o governo garantiu a antecipação do 13º. Em 2021, o primeiro pagamento foi em maio, e o segundo, em junho. O objetivo era desenvolver a economia nacional. Dessa forma, em 2022, o primeiro pagamento foi entre os dias 25 de abril e 6 de maio, e o segundo, entre os dias 25 de maio e 7 de junho.
Uma questão a ser observada é que a antecipação do 13º não recai diretamente no orçamento, visto que o benefício entrou nas contas do governo. Porém, como o dinheiro seria pago antes do período pré-determinado, é necessário que haja uma disponibilidade financeira para garantir todos os pagamentos antecipados.
Analogamente, no ano passado, o valor total pago pelo governo foi de R$ 56,7 bilhões. Metade desse valor se destinou à primeira parcela de pagamento. Dessa forma, isso indica que é necessário que o Governo Federal tenha dinheiro em caixa para que possa garantir a antecipação do 13º do INSS este ano.
A princípio, a previsão relacionada ao calendário de pagamentos do 13º do INSS para este ano, leva em consideração o decreto assinado pelo ex-presidente no ano de 2020. À época, o depósito dos valores foi realizado de forma automática. Espera-se que em 2023 o governo pague a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro.
Atualmente, para que haja realmente a antecipação do pagamento do 13º do INSS, o governo de Lula precisa assinar um novo decreto. Em síntese, o gasto está previsto no orçamento, ou seja, não será necessário um aporte maior de dinheiro. Entretanto, é preciso verificar se no momento há recursos suficientes.
Em conclusão, a medida não gera impactos ou aumentos nas despesas governamentais. Mas, para que se faça os depósitos, é preciso ter dinheiro em caixa. Uma outra questão é que o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio, irá gerar uma maior pressão nos gastos do Palácio do Planalto.