O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que, por agora, não haverá um novo aumento no valor do salário mínimo. Assim, o piso dos trabalhadores seguirá na casa dos R$ 1.302, estabelecidos ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de uma Medida Provisória (MP) no final do ano passado.
Mas afinal de contas, a decisão de manter o salário em R$ 1.302 já está tomada ou pode mudar? Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) desconversou. Ele disse que um grupo de trabalho está sendo formado e uma decisão sobre este assunto será tomada.
“O grupo técnico também vai analisar essa possibilidade (aumentar o salário de R$ 1.302 para R$ 1.320 já a partir de agora) . São 90 dias de trabalho. Se houver possibilidade de ajustar, seguramente será apresentado ao presidente”, disse Marinho na entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Em agosto do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. Entre outros pontos, o documento indicava que o valor do salário mínimo subiria de R$ 1.212 para R$ 1.302, sem aumento real, apenas com base na inflação.
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento do governo Lula (PT). Este novo documento indica que o valor do salário mínimo subiria de R$ 1.212 para R$ 1.32o, considerando uma elevação acima da inflação, ou seja, com aumento real assim como prometido por Lula na campanha presidencial.
Mesmo que o Congresso Nacional tenha aprovado o plano de orçamento com indicação de salário de R$ 1.320, o fato é que o presidente Lula ainda não assinou o decreto que confirma este reajuste. Assim, esta elevação ainda não saiu do papel de fato.
Desta forma, o salário que está valendo agora é este que foi assinado por Jair Bolsonaro de R$1.302. Curiosamente, este valor não representava um aumento real quando foi enviado ao Congresso, mas hoje ele representa uma elevação real porque houve uma diminuição da projeção da inflação do ano passado.
Nesta semana, Lula assinou um despacho se comprometendo a enviar ao Congresso Nacional uma proposta de criação de um plano nacional de valorização do salário mínimo. Na entrevista para a Folha de São Paulo, o Ministro disse que a ideia é realizar uma discussão antes de criar o sistema.
“O governo leva a disposição de diálogo. Em 2005, estabelecemos um grupo de trabalho onde nasceu a política de reposição todo ano da inflação acrescida do PIB consolidado de dois anos anteriores. O que nós enxergamos é essa possibilidade outra vez de olhar para o futuro e falar que vamos ter um processo de crescimento sem provocar impacto abrupto.”
“Vamos repetir exatamente a mesma coisa? Não sabemos ainda. Vamos ouvir o movimento sindical e ouvir a argumentação da área econômica do governo para construir uma coisa que tenha tranquilidade para todo mundo.”
“Vamos ver o que os economistas trazem de fórmula, se tem alguma forma inovadora. Claro que tem [uma preocupação fiscal], não tem [determinação de] ‘vamos aumentar’… Porque, se não, dava aumento agora e ponto”, completou.