Direitos do Trabalhador

AVISO GERAL para os trabalhadores com carteira assinada

Nos últimos dias, os trabalhadores do Brasil passaram a focar sua atenção ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o direito trabalhista surgiu em meio à uma polêmica que dividiu os usuários das redes sociais.

Em síntese, os trabalhadores com carteira assinada possuem diversos direitos no Brasil. Um deles é o FGTS, que, anteriormente, possui uma única modalidade, o saque-rescisão. No entanto, isso mudou desde 2019, quando o governo Bolsonaro criou o saque-aniversário.

Não há concordância sobre qual das duas modalidade é mais benéfica para o trabalhador brasileiro. No entanto, vale destacar que o saque-aniversário do FGTS pode chegar ao fim bem antes do esperado. Aliás, a modalidade foi instituída no país por uma lei em 2019.

Em síntese, o governo Lula tem o objetivo de fazer os trabalhadores utilizarem o FGTS como um verdadeiro instrumento de investimento. Na concepção do governo federal, isso não acontecerá se os trabalhadores sacarem o benefício durante todos os meses do seu aniversário. Por isso que a modalidade poderá deixar de existir.

Qual a melhor modalidade do FGTS?

Em meio à expectativa de encerramento do saque-aniversário em 2023, muitos trabalhadores começaram a se perguntar qual a modalidade rescisão é realmente melhor para os brasileiros. Contudo, segundo especialistas, ambas as formas de saque possuem pontos positivos e negativos para o cidadão.

No caso do saque-aniversário, a modalidade dá a chance de o trabalhador sacar o dinheiro e aplicá-lo em investimentos mais rentáveis. Em resumo, o FGTS tem uma rentabilidade muito baixa, e até perde para a poupança em momentos como o que estamos vivendo hoje em dia, com os juros em patamar bastante elevado.

Contudo, há um grande problema nessa modalidade: os brasileiros não possuem grandes conhecimentos em educação financeira. Na verdade, a maioria das pessoas não sabe direito como usar o dinheiro e acabam prejudicados, gastando todo o valor de maneira inconsequente.

Especialistas afirmam que o saque-aniversário deve ser escolhido apenas por quem possuir reserva de emergência. Assim, mesmo que algo inesperado aconteça e leve a pessoa a uma eventual crise financeira, ela terá como superar o momento de dificuldade, pelo menos por algum tempo.

Em contrapartida, caso o trabalhador tenha dificuldade em juntar dinheiro ou aplicá-lo em algum investimento, sem gastá-lo, o indicador é continuar com o saque-rescisão.

Em suma, o saque-aniversário costuma ser escolhido pelos trabalhadores que precisam do dinheiro. Uma pequena parte opta por esta modalidade para investir o dinheiro. E, temendo que essas decisões prejudiquem os trabalhadores no futuro, o governo Lula cogita acabar com o saque-aniversário.

Ministro anuncia fim da modalidade, mas volta atrás

Há cerca de duas semanas, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que o governo Lula pretendia acabar com a modalidade. A declaração pegou muita gente de surpresa e causou uma grande polêmica, com diversos comentários negativos nas redes sociais.

Também houve posições favoráveis ao fim do saque-aniversário, e muitos relatos informavam como essas retiradas anuais prejudicaram os trabalhadores do país.

“Nós vamos rever, nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse Marinho.

“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, acrescentou.

Em resumo, o ministro aproveitou a entrevista para criticar o governo Bolsonaro, que chegou ao fim no dia 31 de dezembro de 2022. De acordo com Marinho, a liberação anual do FGTS, apesar de limitada, poderia gerar grandes problemas para os trabalhadores no futuro.

No entanto, no dia seguinte à entrevista, o ministro voltou atrás devido à repercussão negativa. Em suma, ele relatou em suas redes sociais que o objetivo do governo Lula consiste em cuidar da população. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”.

Seja como for, não há informação oficial sobre qual será a decisão do governo Lula. Os trabalhadores seguem atentos, aguardando pelo fim dessa novela.