Conforme dito em sua campanha, Luiz Inácio Lula da Silva iria dar continuidade ao programa assistencial Auxilio Brasil, retornando o nome para Bolsa Família. Essa não foi a única mudança: critérios de renda e deveres dos cidadãos beneficiados também foram alterados.
Desta vez, os objetivos do programa são mais amplos: além de acabar com a fome, também quer integrar políticas públicas, facilitando o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e moradia.
Um movimento ao objetivo de promoção da saúde é a exigência de que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família mantenham as carteiras de vacinação atualizadas, de todos os integrantes, com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. O governo Bolsonaro (PL), havia retirado essa obrigatoriedade. O presidente Lula confirmou o retorno deste e de outros condicionantes.
Vacinação de crianças volta a ser obrigatória para o Bolsa Família
O governo afirmou que os beneficiários terão alguns compromissos, como:
- manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira, com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família é o pagamento do adicional de R$ 150 por criança até 6 anos, já a partir deste mês de março, desde que as crianças comprovem a vacinação e a frequência escolar, quando em idade obrigatória. Também será cobrada a realização do pré-natal.
Vacina da Covid-19: aprovado o uso em crianças
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), aprovou em setembro do ano passado, a ampliação do uso da vacina para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 11 anos de idade. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária.
Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz para as crianças.
A vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as demais faixas etárias. Para crianças entre 5 e 11 anos de idade, a dosagem aplicada é diferente.
Quando a vacina da Covid-19 deve ser aplicada nas crianças?
Os Estados aguardam uma definição do governo federal. A Secretaria de Saúde de São Paulo, por exemplo, disse ter requisitado 615 mil doses do imunizante ao governo, e aguarda envio para dar início à sua campanha.
No momento, o esquema vacinal está da seguinte forma:
- Bebês e crianças entre 6 meses e 2 anos e 11 meses de idade têm previsão de receber a vacina da Pfizer;
- Crianças de 3 e 4 anos estão recebendo Coronavac;
- A faixa acima de 5 anos pode tomar qualquer um dos dois imunizantes, Pfizer ou Coronavac.
Motivo de preocupação
Uma Nota conjunta das Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP), e de Imunizações (SBIm) disse que a carga da doença na população brasileira de crianças até 5 anos é relevante. Cita que, apenas em 2022, foram registradas 12.634 hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave decorrente de covid com 463 mortes confirmadas.
“Atualmente, (…), esse quadro se mantém, com maior risco de hospitalizações, complicações e mortes em pessoas não vacinadas ou com esquemas incompletos. Da mesma forma, observamos também entre as crianças um aumento no risco de ocorrência de formas graves da doença”, afirmam as entidades para o portal BBC.
O deputado federal Pedro Westphalen, que em 2020 era coordenador da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, acredita que grupos contrários a vacinas em geral influenciam a perigosa redução da imunidade de crianças. Com exceção da BCG, contra a tuberculose, houve queda em todas as demais vacinações infantis, segundo Westphalen.
“Realmente, as fake news, os grupos antivacinais e a própria excelência do programa (de imunizações) faziam com que não atingíssemos os níveis. E agora, na pandemia, baixamos aos níveis de 50%. Já naquela ocasião, eu me preocupava com a alta de patologias já erradicadas, como o sarampo, que estava voltando,” alerta ele para a Agência Câmara de Notícias.
Para o ele, a vacinação de crianças deve ser obrigatória, com responsabilização dos pais que não a promoverem.
“Acho que a obrigatoriedade tem que ser feita em alguns casos, sim: de maneira didática e principalmente em crianças que não podem decidir por si. O adulto tem a prerrogativa de não querer fazer, e não faz. Mas, no caso de uma criança que tem a disposição uma vacina contra a poliomielite, que vai lhe impedir de ter sequelas irreversíveis no futuro, o pai, o tutor ou responsável que tem consciência disso e não faz a vacina, tem que ser responsabilizado, sim”, acredita.
Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023
O Ministério da Saúde já iniciou pelo país o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Desde 27 de fevereiro, a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 vem sendo aplicada em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que aumentar as coberturas vacinais, que apresentaram índices alarmantes nos últimos anos, é prioridade do Governo Federal.
“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca.
Aqui você encontra o Calendário Nacional de Vacinação para 2023. Ele é composto por mais de 20 vacinas. Destas, 18 são vacinas só para crianças e adolescentes.
Elas são disponibilizadas nas salas de vacinação do SUS, com recomendações e orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e indígenas. A vacina da Covid-19 não está incluída.
Portanto, para manter o esquema vacinal da família completo, basta estar em dia com a vacinação ofertada nos postos de saúde em todo o país, que compõem o Calendário Básico de Vacinação.
Para quem perdeu o cartão de vacinação, a orientação é para procurar o posto de saúde onde recebeu as vacinas para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via. A ausência da Caderneta de Vacinação não é um impeditivo para se vacinar.
Fazendo isso, além de garantir o Bolsa Família, estará contribuindo para a erradicação de sérias doenças.
