Auxílio: não há prazo para divulgação do resultado da contestação

O Governo Federal encerrou neste último sábado (24), o prazo para a contestação da negativa do Auxílio Emergencial. Não se sabe quantas pessoas questionaram o resultado, mas imagina-se que não foram poucas. Agora, esses brasileiros querem saber quando tempo eles precisam esperar por uma resposta.

E o fato é que eles seguirão sem saber quando isso vai acontecer de fato. Pelas regras gerais do programa, o Dataprev, que é o órgão que fiscaliza o Auxílio Emergencial, tem 30 dias para dar uma resposta para esses cidadãos. No entanto, esse é um prazo que quase nunca é atendido pelo Governo.

De acordo com relatos de pessoas que contestaram o resultado em outras oportunidades, essa espera costuma ser bem maior. Há casos, por exemplo, em que a espera levou meses. Nesse meio período, esses brasileiros ficaram sem receber nada e acabaram tendo muitos problemas financeiros.

Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas que passarem por uma aprovação do resultado depois da contestação não precisam se preocupar. É que de acordo com a pasta, esses brasileiros terão a oportunidade de receber todas as parcelas do programa. Isso considera inclusive a possibilidade de pagamentos retroativos.

O problema é que boa parte desses cidadãos está com pressa. Eles afirmam que o Dataprev teria que ser mais rápido. De acordo com essas pessoas, muitos cidadãos estariam esperando por uma resposta sem nenhum tipo de prazo para espera. O Dataprev não deu nenhuma explicação sobre esta questão da urgência do projeto.

Dataprev

De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 2 milhões de brasileiros tiveram bloqueios no Auxílio Emergencial desde o início dos pagamentos do programa ainda no último mês de abril deste ano.

De acordo com o Dataprev, boa parte dessas pessoas tiveram a oportunidade de questionar o resultado. A cada vez que o órgão faz os cancelamentos, eles abrem a possibilidade de contestação do resultado.

Isso, no entanto, não é uma regra que vale para todo mundo. De acordo com o próprio Dataprev, em alguns casos, as pessoas passam por bloqueios definitivos. E aí não é possível fazer a contestação do resultado junto ao Ministério da Cidadania.

Auxílio Emergencial

Recentemente, o Governo Federal anunciou oficialmente a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. Com isso, o programa deve seguir fazendo pagamentos até, pelo menos, o próximo mês de outubro deste ano.

Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de brasileiros recebem mensalmente as parcelas do benefício. Os montantes, aliás, variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender da pessoa que está recebendo os montantes.

Esses valores, aliás, não devem mudar. De acordo com informações do Governo Federal, os patamares seguirão os mesmos nos meses da prorrogação. Eles alegam que não podem aumentar esses montantes por uma questão de respeito com as contas públicas.

Neste último final de semana, manifestantes voltaram a protestar por um aumento nos valores do Auxílio. Eles afirmam que o Governo precisa subir esses patamares atuais para a casa dos R$ 600.