Condutores de veículos impactados pelos altos preços dos combustíveis podem receber uma ajuda para comprar a gasolina. O Projeto de Lei 1472/21, criado pelo senador Jean Paul Prates, institui a criação do Auxílio Gasolina. A proposta já foi aprovada no Senado Federal no último mês, mas ainda aguarda o parecer favorável da Câmara dos Deputados.
O Auxílio Gasolina trata-se de um “voucher” no valor de até R$ 300. O objetivo é beneficiar os motoristas com os custos do combustível diante os altos valores, que vem sendo reajustados desde o ano passado.
Assim, o programa deve atender os condutores autônomos, como taxistas e motoristas, motoristas ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP, além de motoristas de aplicativo.
Vale ressaltar que para os pilotos de ciclomotor e motos com até 125 cc, o Auxílio Gasolina será limitado no valor de R$ 100. Lembrando que em qualquer um dos casos, será necessário comprovar renda mensal de até três salários.
Em síntese, o pagamento será realizado de acordo com a categoria do motorista e veículo, veja:
Como mencionado, o projeto ainda precisa passar pela aprovação na Câmara dos Deputados e posteriormente receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, tudo se complica ao lembrarmos que estamos em um ano eleitoral.
A lei eleitoral é clara em proibir a criação de benefícios ou programas no ano em que haverá eleições, com exceção apenas de casos de calamidade pública, que não corresponde ao Auxílio Gasolina. Sendo assim, existe um entrave quanto a liberação do benefício.
Todavia, alguns parlamentares estão tentando manobrar a lei eleitoral, com a justificativa de que o benefício compensará os brasileiros de baixa renda. Logo, não há uma definição se o auxílio será liberado ou não ainda em 2022.