O ano de 2024 começou com grande mudanças para os beneficiários do Auxílio Gás. O programa social, que é pago a mais de 5 milhões de pessoas no país, terá uma grande mudança no seu próximo pagamento.
O governo federal atende milhões de pessoas através do Auxílio Gás desde 2021, ajudando as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha. A saber, este é um dos principais programas sociais mantidos pelo Poder Executivo no país.
O último pagamento do benefício ocorreu em dezembro, atingindo cerca de 5,4 milhões de família. Entretanto, estimativas indicam que a fila de espera possui uma quantidade três vezes maior que o número de beneficiários.
Em suma, essa realidade acontece desde o início do programa, pois a maioria dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) cumpre as regras para receber o Auxílio Gás, mas não recebe o benefício.
A Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No Brasil, milhões de pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, o governo federal alega não ter orçamento para pagar o Auxílio Gás a todos os beneficiários. Por isso, apenas uma pequena parte dos segurados consegue receber o benefício.
Cabe salientar que os usuários do Bolsa Família têm preferência para receber o benefício. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Auxílio Gás, e resta aos segurados aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
O pagamento do Auxílio Gás não ocorrerá em janeiro de 2024 porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela foi liberada em dezembro deste ano, os beneficiários não irão receber o auxílio no mês que vem.
O repasse do valor sempre ocorre nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do repasse do Bolsa Família.
Em síntese, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em fevereiro de 2024, quando haverá o próximo pagamento do benefício. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2023:
Data do pagamento | Final do NIS |
16 de fevereiro (sexta-feira) | 1 |
19 de fevereiro (segunda-feira) | 2 |
20 de fevereiro (terça-feira) | 3 |
21 de fevereiro (quarta-feira) | 4 |
22 de fevereiro (quinta-feira) | 5 |
23 de fevereiro (sexta-feira) | 6 |
26 de fevereiro (segunda-feira) | 7 |
27 de fevereiro (terça-feira) | 8 |
28 de fevereiro (quarta-feira) | 9 |
29 de fevereiro (quinta-feira) | 0 |
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal pagou está pagando uma parcela de R$ 104 aos usuários. Aliás, o governo garantiu o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país em 2023.
Em resumo, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Na penúltima semana de 2023, o preço médio do gás de cozinha chegou a R$ 100,79 no país. Isso quer dizer que o governo poderia até mesmo reduzir o valor da parcela paga em dezembro, mas as parcelas vieram novamente acima do valor médio nacional em 2023.
Para 2024, as notícias não são tão positivas assim. De acordo com o governo, o benefício voltará a cobrir apenas metade do valor médio do botijão de gás de cozinha. Logo, as parcelas não deverão superar R$ 100 para os segurados, ficando ligeiramente acima de R$ 50. O governo tomou essa decisão para manter a funcionalidade do benefício no país.