A ideia do governo federal era clara: iniciar um diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de conseguir recompor o orçamento de alguns programas sociais. O Auxílio-gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica estão entre os programas que poderiam ser impactados.
O fato, no entanto, é que a relação entre o governo federal e o congresso nacional se estremeceu com muita força nas últimas horas. Tudo porque o presidente da Câmara fez um discurso considerado duro por analistas contra o presidente Lula, e os negociadores do Palácio do Planalto.
Depois da declaração, a reunião que estava marcada entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes partidários foi cancelada. No encontro, a ideia era justamente debater a possibilidade de um acordo para a recomposição do orçamento do Auxílio-gás nacional.
Tudo tem a ver com o plano de orçamento do ano passado. Inicialmente, o governo federal reservou R$ 11,3 bilhões para as chamadas emendas da comissão. De maneira mais clara, podemos dizer que este é o montante que vai para as mãos dos parlamentares em ano de eleição.
O governo, no entanto, alega que o congresso foi além do combinado, e acabou reservando R$ 16,6 bilhões, ou seja, mais do que o esperado inicialmente. Este movimento fez com que o governo tivesse que fazer cortes no Auxílio-gás nacional e no Farmácia Popular.
Diante deste movimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu sancionar o orçamento com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas parlamentares. Este movimento irritou os deputados, que podem derrubar o veto a qualquer momento.
É justamente neste contexto que há uma tentativa de acordo entre as partes. As discussões deveriam ter sido iniciadas nesta segunda-feira (5), mas não aconteceu.
Quando foi criado, ainda em dezembro de 2021, o Auxílio-gás nacional passou a fazer pagamentos correspondentes a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Imagine, por exemplo, que a média do preço do botijão seja de R$ 100 no Brasil. Neste caso, o cidadão teria o direito de ganhar R$ 50.
Isso mudou ainda em 2022. Naquela ocasião, o Congresso Nacional decidiu elevar este patamar, e passou a definir que o Auxílio-gás nacional deveria corresponder a 100% do preço médio nacional do botijão de gás. Assim, se o preço médio for de R$ 100, o valor do benefício deveria ser de R$ 100.
Agora, considerando o novo corte no orçamento, o Auxílio-gás nacional poderia voltar a ser pago a partir de uma base que corresponde a 50% do preço médio nacional. E é justamente este ponto que o governo federal busca alterar junto ao Congresso Nacional mais uma vez.
Caso as discussões em torno de uma recomposição avancem, o Auxílio-gás nacional seguiria pagando 100% do preço médio nacional do botijão de gás, assim como aconteceu durante boa parte de 2022, e todo o ano de 2023.
O caso do Bolsa Família, no entanto, é essencialmente diferente. Para este programa social não há riscos de redução do orçamento, ou de redução do valor. O plano aprovado pelo congresso prevê que o governo federal poderá gastar o mesmo montante que gastou no decorrer do ano passado.
Na prática, isso significa que o valor do Bolsa Família não será reduzido, mas também não será elevado. Considerando que a inflação do ano anterior subiu, pode-se afirmar que os usuários do projeto social estão perdendo um pouco do poder de compra neste ano de 2024.
Para ter direito ao Bolsa Família é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Para além disso, também é importante ter uma renda per capita de até R$ 218.