A proposta que garante a nova rodada do auxílio emergencial já teve o aval do Senado Federal na última semana. No entanto, o novo o calendário de pagamentos ainda não divulgado.
Atualmente, a volta do benefício se tornou ainda mais urgente. O intuito do programa é ajudar os brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do coronavírus.
Quem terá direito ao novo auxílio emergencial?
Segundo Mauro Benevenuto, especialista na área contábil e membro do Fórum 3C, as regras adotadas em 2020 devem ser mantidas, o que significa que os seguintes grupos terão direito ao auxílio:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; e
- Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.
Qual a situação no Congresso?
De acordo com o especialista, o auxílio emergencial ainda não foi aprovado, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019, que autoriza a volta do benefício, já foi aprovada no Senado.
Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Caso haja alterações na proposta durante a votação da Câmara, a PEC tem que retorna para votação no Senado.
Ainda não se sabe ao certo quando a primeira parcela será paga. A PEC precisa passar por todas as aprovações para que o Governo edite uma Medida Provisória específica para o auxílio emergencial. Seguindo as datas como previsto, o pagamento para os inscritos no Bolsa Família está para o dia 18 deste mês, e os demais beneficiários no fim de março.
Qual o valor das novas parcelas?
Se o documento que está na Câmara permanecer intacto, sem alterações, a média do valor do benefício será de R$ 250. Com exceção de alguns casos, como mães solteiras que receberão R$ 375, e pessoas que moram sós, que serão pagas por R$ 175.
O que também não está definido é a quantidade de parcelas. No entanto, a previsão é que sejam quatro. Considerando a situação no término do auxílio, há possibilidade para uma nova prorrogação.