A PEC Emergencial está prestes a ter uma aprovação efetiva. A proposta teve o aval do Senado Federal. Ela prevê uma serie de medidas que autorizam o rasgo do teto de gastos deste ano, regra esta que determina o máximo de dívidas que o pais pode ter. Ademias, o texto viabiliza o retorno do auxílio emergencial.
Com o benefício mais perto de ser liberado, cidadãos estão atentos as novas regras do programa, que pretende vetar cerca de 3 milhões de contemplados em relação ao número de beneficiários de 2020.
Excluídos da prorrogação
Para selecionar os beneficiários, o governo utilizará um pente-fino que cruzará 11 bases de dados, como as informações do CAGED, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda. O intuito é excluir ao menos 3 milhões de pessoas, e manter aqueles que realmente se encaixam nos novos critérios do auxílio.
Neta ferramenta, apenas com o uso do CPF é possível ver o histórico financeiro do cidadão, inclusive declarações de IR, bem como, descobrir quem são dependes registrados nessas declarações. Esses grupos estarão de fora da nova rodada juntamente com os cidadãos que recebem:
- Pensão
- Aposentadoria
- Benefício assistencial
- Seguro-desemprego
Vale salientar que os cidadãos que garantiram registro na carteira de trabalho este ano, também estarão excluídos. Os segurados do INSS que estavam na fila para concessão de benefício e que tiveram o benefício concedido este ano, também estão automaticamente vetados.
Valores diferentes
O novo ciclo de pagamentos do auxílio emergencial terá algumas mudanças. Haverá três valores diferentes de parcelas para três grupos: mães chefes de família, para famílias com um só membro e outro valor destinado ao restante das famílias. Confira como pode ficar:
Auxílio Emergencial de R$ 150
Para famílias compostas por apenas uma pessoa, o valor será menor, sendo de R$ 150. Porém, o governo ainda estuda valores entre R$ 125 e R$ 175.
Auxílio Emergencial de R$ 250
O pagamento de R$ 250 será o valor padrão. Essa quantia será destinada as famílias que possuam duas ou mais pessoas, com exceção obviamente, das mães chefes de família.
Auxílio Emergencial de R$ 375
As mulheres chefes de família receberão um valor de R$ 375. O pagamento inclui um acréscimo de 50% do valor padrão. Nesta fase as mães não irão receber costas duplicadas, como no ano passado.