Auxílio emergencial: quem consegue emprego formal não pode voltar ao programa depois

O Governo Federal está seguindo nesta semana com as liberações dos saques para aos informais que estão recebendo o Auxílio Emergencial. Estamos nos pagamentos do quarto ciclo do benefício, mas mesmo assim muita gente ainda tem dúvidas em relação ao programa em questão.

Uma dessas questões é sobre o processo de cancelamento do projeto. Imagine que uma pessoa consegue um trabalho, sai do benefício e logo depois perde o emprego. Esse brasileiro poderia voltar a receber o Auxílio Emergencial? Essa é uma pergunta que uma internauta fez para o perfil oficial da Caixa Econômica no Twitter.

“Eu tive meu Auxílio Emergencial cancelado por causa uma contratação de trabalho que durou um mês. Agora estou novamente sem emprego. O que a Caixa pode fazer em relação a esse problema? Eu posso recuperar o benefício?”, questionou a cidadã. A resposta para essa pergunta está nas próprias regras do programa.

De acordo com o texto oficial do Auxílio Emergencial, quem sai do projeto por causa de um bloqueio até pode retornar ao benefício. No entanto, isso só vai acontecer se essa pessoa contestar o resultado e o Dataprev reconhecer que analisou alguma informação de maneira errada. Nesta situação, o cidadão volta a receber o dinheiro, até de maneira retroativa se for preciso.

Este não é, no entanto, o caso da pergunta acima. Nesta situação, o Dataprev cancelou o benefício por um motivo real. A mulher, de fato, conseguiu um emprego formal. E por mais que a duração do trabalho tenha sido de apenas um mês, ela não vai poder voltar para o projeto. Principalmente porque não há como se inscrever novamente.

Caixa Econômica

Nessa mesma pergunta, a cidadã pergunta o que a Caixa poderia fazer quanto a isso. E de acordo com o próprio banco a resposta é “nada”. Recentemente, eles explicaram através das suas redes sociais que não possuem nenhuma responsabilidade com os bloqueios nas contas.

A Caixa Econômica explicou que atua exclusivamente como agente pagador do benefício. E eles pagam justamente para as pessoas que o Dataprev decide que podem receber. Então essas reclamações não devem ser dirigidas para o banco.

O próprio Dataprev afirma que é responsável pelos bloqueios. O órgão do Governo explica que realiza análises sucessivas nas contas dos beneficiários. Quem deixar de atender todas as exigências do programa, acaba tendo o bloqueio.

Reclamações no Auxílio

Nas redes sociais, no entanto, muita gente segue reclamando de possíveis injustiças nos bloqueios do Auxílio Emergencial. Muitos cidadãos estão alegando que o Dataprev estaria apresentando justificativas irreais para os cancelamentos.

O órgão, por sua vez, afirma que as pessoas podem contestar o resultado se não concordarem com a análise. No entanto, vale lembrar que essa não é uma possibilidade aberta para todos os beneficiários. Muitos não podem contestar a negativa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de brasileiros estão recebendo mensalmente os valores do Auxílio Emergencial atualmente. Os patamares seguem os mesmos. São montantes que variam entre R$ 150 e R$ 375.