Uma nova proposta foi encaminhada aos presidentes Arthur Lira, da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco, do Senado Federal. O texto foi enviado em nome de 16 governadores do país. O conteúdo nele expresso é uma solicitação ao Congresso Nacional para que aumente o valor das novas parcelas do auxílio emergencial.
Os governadores pedem a volta do benefício com o mesmo valor disponibilizado em 2020, com parcelas no valor de R$ 600. Ainda, pedem que seja utilizado os critérios de pagamento adotados no ano passado.
“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, disseram os representantes de estados.
“Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.” Diz um trecho da carta.
Ministro analisa PEC do Orçamento de Guerra
O ministro da Cidadania, João Roma, afirma que os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, que estão previstos para serem distribuídos segundo a composição familiar, é muito abaixo do esperado. Porém, defende que é a quantia que o governo pode pagar atualmente.
O orçamento do governo para este ano está bem reduzido em relação a 2020. No entanto, o valor máximo que poderá ser utilizado com o custeio do auxílio emergencial é de R$ 44 bilhões.
Então, segundo o ministro, o retorno da PEC do Orçamento de Guerra é possível, pois pode corrigir o valor das novas parcelas, mesmo com a MP do benefício já editada.
Em 2020, a PEC do Orçamento de Guerra foi usada e tinha como objetivo, desvincular o Orçamento da União com os gastos do governo para o combate à pandemia da Covid-19. Dessa forma, as despesas com as medidas contra a pandemia não precisavam atender a regra de ouro que controla os gastos dos recursos públicos.
Roma reconhece que “a PEC da Guerra pode ser novamente abordada”, contudo, a situação precisa ser discutida com cautela, e deve-se aguardar as próximas ações do governo frente ao combate da pandemia para que a proposta realmente entre em pauta.