O governo disponibilizou mais um canal para o cidadão que deseja contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial. Agora, aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev.
No entanto, a plataforma é indicada para casos específicos, referentes à atualização de dados cadastrais. Pode ser utilizado quando a pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; ou para pessoas que ficaram desempregadas e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Nesses três casos específicos, não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa, e por isso a Dataprev abriu o canal. Outras plataformas já estavam disponíveis, porém, para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União.
Como contestar pela Dataprev
Para realizar a contestação, a pessoa precisa entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para realizar uma nova solicitação.
Os processamentos e cruzamentos de dados serão com a mesma lógica do programa. Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação dos resultados pelo Ministério da Cidadania. Por fim, são encaminhados à Caixa para a realização do pagamento do benefício.
Cerca de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa Econômica Federal. No total, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial do Governo Federal.