A atual crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, resultou ao auxílio emergencial apenas quatro parcelas do benefício este ano. Porém, especialistas da economia afirmam que o programa pode ter uma nova prorrogação.
Segundo uma pesquisa realizada ente os dias 06 e 08 de abril, a maioria dos especialistas consultados acreditam que o Governo Federal deve declarar um novo estado de calamidade pública, visando o destravamento dos recursos para vigorar outras medidas contra os efeitos da pandemia. Desde a aprovação no dia 25 de março, o Orçamento Geral da União de 2021, tem travado os cofres da União devido a possíveis impasses fiscais.
O levantamento foi realizado pela edição do Barômetro do Poder do Portal Info Money. No total, foram entrevistados 13 profissionais, sendo 9 deles empregados de instituições de análise em risco político e 4 analistas dependentes.
Desse grupo, 77% defendem que pode haver uma nova extensão do programa, e somente 15% não veem chances para isso acontecer. Neste sentido, caso ocorra uma nova prorrogação, a previsão aponta que os novos pagamentos possam ocorrer entre setembro a dezembro de 2021.
Ainda, de acordo com as informações divulgadas pelo Barômetro do Poder, 46 % dos especialistas consultados acreditam que o governo pode editar um novo decreto de estado de calamidade pública, visto a decorrência da pandemia e a pressão da população e de alguns parlamentares para liberação de novas medidas.
Em relação ao contratempo do Orçamento de 2021, que impossibilita a liberação de programas, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Pronampe, o governo vem estudando encaminhar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, estabelecendo uma série de gastos extraordinários.
A nova proposta confere a liberação de aproximadamente R$ 35 bilhões fora do teto de gastos. Desse montante, R$ 18 bilhões seriam destinados a obras. O restante seria distribuído da seguinte maneira: R$ 10 bilhões para a liberação do BEm; R$ 7 bilhões para custear o Pronampe, e por fim, uma autorização para gastos com saúde pública, visando o combate a crise sanitária.
Porém, por ser uma PEC, o seu texto pode ser alterado, devido a votação pelo Congresso Nacional. Desta forma, ela não retornaria para o Poder Executivo e seria encaminhada diretamente para promulgação pelo próprio Poder Legislativo, após a concessão.