O governo federal sinalizou recentemente que o novo pagamento do auxílio emergencial teria início nesta semana, conforme o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família. No entanto, os planos mudaram e tudo indica que ambos os benefícios serão adiados para abril.
A PEC Emergencial é uma medida que retira os gastos feitos com o auxílio emergencial do teto de gastos, o que possibilita o pagamento de novas parcelas do benefício. Após a aprovação no Congresso, uma Medida Provisória deve ser editada, a qual autorizará a liberação dos pagamentos.
Desta vez, a rodada do auxílio emergencial será dividida em quatro parcelas, com valores de R$ 175, R$ 250 e R$ 375, seguindo a composição familiar do beneficiário. O primeiro valor (R$ 175) será concedido aos beneficiários que moram sozinhos; o segundo (R$ 250) será o valor base para a maioria das famílias; e o último (R$ 375) será exclusivo para mães chefes de família.
Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que o número de beneficiários da nova rodada será reduzido, sendo a diferença de 46 milhões de brasileiros contra 68 milhões no ano passado.
Cadastro para nova rodada do benefício em 2021
A prorrogação do auxílio emergencial para 2021 está sacramentada, tanto por parte do presidente Jair Bolsonaro, como por membros da equipe econômica do governo federal. Sendo assim, há uma grande expectativa pela liberação da nova rodada de pagamento em abril.
Neste momento, muitos leitores estão questionando sobre o cadastro para receber as novas parcelas do benefício.
A mais nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial tem previsão de começar a partir de abril, seguindo até julho, com valor médio de R$250.
Entretanto, os possíveis beneficiários devem estar atentos quanto às mudanças. Desta vez, não será necessário que o cidadão faça nenhum tipo de novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial.
Cadastro do auxílio emergencial?
Conforme mencionado acima, não será necessário que o cidadão brasileiro realize cadastro no Governo Federal. Sendo assim, os mesmos beneficiários que já se cadastraram e receberam no ano passado serão os mesmos que vão receber este ano
Mas vale ressaltar que nem todos receberão. Acontece que o Governo implementou o chamado pente-fino a fim de cruzar os dados de diversos brasileiros, o que reduzirá o quantitativo de pessoas que vão receber o auxílio emergencial. Sendo assim, apenas os mais necessitados devem ter acesso as mesmas.
Como funcionará o pente-fino?
O pente-fino a ser realizado pelo Governo Federal vai cruzar informações de mais de 11 bases de dados como por exemplo o CAGED, INSS, MEI, CNIS, Imposto de Renda. Dentre o pente-fino do governo estarão fora da nova rodada de pagamento do benefício assistencial federal:
- Os servidores públicos
- aposentados e pensionistas
- Os beneficiários do BPC
- Quem estiver recebendo o seguro-desemprego
- Pessoas com vínculo empregatício ativo.
Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 e esteve em situação de desemprego que agora estão trabalhando não poderão receber o benefício. Além disso, dependentes declarados no Imposto de Renda e quem aguardava por algum benefício previdenciário e recebeu o auxílio e que agora já estão recebendo algum benefício previdenciário também ficarão de fora