Auxílio de R$ 600: Medida Provisória libera mais R$ 101 bilhões para benefício
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de julho
Nesta quarta-feira, 1º de julho, o governo publicou no Diário Oficial da União a oficialização sobre a extensão do auxílio emergencial de R$ 600. Ao publicar o decreto, o governo também publicou Medida Provisória (MP) liberando mais R$ 101,6 bilhões para o pagamento do programa.
A Medida Provisória 988 autoriza o governo de Bolsonaro a contratar operação de crédito interna para suprir a despesa com o auxílio. Em outras palavras, o governo agora tem a permissão para emitir novos títulos da dívida pública para cobrir a despesa com a extensão do auxílio. Os recursos são direcionados para o Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do programa.
O orçamento inicial do auxílio emergencial era de R$ 151 bilhões. Com a prorrogação, seu orçamento será de um total de R$ 252 bilhões. O programa ajuda cerca de 65 milhões de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o governo teve gasto de cerca de R$ 1 trilhão para enfrentar a pandemia. Dessa forma, cerca de 1/4 dos gastos foi destinado ao programa. Ainda de acordo com o ministro, o rombo das contas públicas do Brasil pode chegar a 15% do PIB de 2020.
Guedes afirma que, por causa das limitações de orçamento, as novas parcelas podem ser pagas em quatro vezes durante dois meses. O Diário Oficial da União não deu detalhes sobre como será feito o pagamento, se em duas parcelas de R$ 600 ou em quatro, de R$ 500, R$ 100, R$ 300 e R$ 300.
