O prosseguimento do auxílio emergencial em 2021 ainda é uma incógnita. No momento, há uma grande pressão, tanto da população, como alguns políticos (senadores e deputados) para que os pagamentos do benefício retornem o quanto antes. No entanto, há resistência do Governo Federal, por parte do presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes dizem que a prorrogação do auxílio emergencial para 2021 poderá quebrar o país. O Governo se preocupa com a situação fiscal, contudo conta com algumas estratégias antes que possa ceder a uma nova liberação.
Estratégias
Algumas estratégias do Governo estão sendo tomadas a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Segundo o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes, o novo Bolsa Família já está pronto. O programa estava previsto para ser lançado até o fim de janeiro, o que acabou não acontecendo. A expectativa é que o programa seja lançado agora em fevereiro.
Além do Bolsa Família, o Governo vai antecipar o 13º salário para segurados do INSS, a possibilidade de antecipação do abono salarial PIS/Pasep, bem como uma nova rodada do saque emergencial do FGTS.
Baleia Rossi, deputado do MDB-SP e candidato à presidência da Câmara, afirmou que Paulo Guedes, ministro da Economia, pode propor uma nova extensão do auxílio emergencial ainda no início de 2021. A informação foi divulgada pelo Estadão. Baleia Rossi afirmou que Guedes e sua equipe devem mostrar uma sugestão do auxílio de uma forma que seu pagamento continue dentro do teto de gastos do governo.
Rossi vem defendendo a volta do auxílio emergencial, que terminou de ser pago em dezembro de 2020. O candidato à presidência da Câmara afirmou que a sinalização do retorno do auxílio foi dada por Arthur Lira, deputado do PP-AL e seu concorrente na disputa. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, explicou.
Na última segunda-feira (18), Lira afirmou que havia a possibilidade de prorrogar o auxílio mais uma vez, por um ou dois meses. Mas, para isso acontecer, segundo ele, o teto de gastos deve ser respeitado. Lira também defendeu que seja criado um novo programa social, para que o auxílio emergencial seja como uma transição.
Já Baleia Rossi já tinha defendendo a extensão do auxílio emergencial, mas agora ajustou seu discurso para focar na importância da responsabilidade fiscal. Mas Baleia acredita que não é possível prorrogar o auxílio sem mexer nas despesas.
“Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio”, afirmou Baleia Rossi.
3 parcelas do auxílio de R$200?
De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.