Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre a prorrogação e o fim do auxílio emergencial. Assim como fez durante as últimas semanas, o chefe do executivo disse que o benefício não seria estendido até 2021. Em uma praia na cidade de Praia Grande, em São Paulo, ele disse que o benefício “chegou no limite”.
“Querem que a gente renove (o auxílio emergencial), mas a nossa capacidade de endividamento chegou ao limite”, disse o presidente no meio de apoiadores. Ele citou o rombo nas contas públicas do governo nessa mesma fala.
“Sei que muitos cobram, querem coisa melhor e alguns esquecem até que estamos terminando um ano atípico. Nós nos endividamos em R$ 700 bilhões para conter a pandemia”, completou Bolsonaro. Pessoas da comitiva publicaram o vídeo nas redes sociais.
Esse rombo de R$ 700 bilhões deixa, de fato, pouca margem para que o Governo mantenha o Auxílio Emergencial. Por isso, o que existe é uma pressão para que o Governo proponha a prorrogação do período de calamidade pública.
Acontece que é justamente este período de calamidade que possibilita a manutenção de alguns gastos do governo. Mas informações de bastidores dão conta de que o Governo quer que esse pedido parta de outro lugar, como o Parlamento, por exemplo.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial, benefício pago durante a pandemia do novo coronavírus, começou a ser pago desde abril de 2020. Após isso, o benefício passou por mais duas prorrogações, totalizando, ao todo, nove parcelas. O auxílio emergencial foi confirmado para ser pago durante o estado de calamidade pública no país, ou seja, até dezembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) até determinou a manutenção do período de calamidade por mais algum tempo, mas isso se refere a apenas alguns pontos. Dessa forma, essa decisão do STF não tem poder sobre a permissão dos gastos públicos do governo.
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