O auxílio emergencial vai continuar em algumas localidades do país. De acordo com um levantamento feito pelo G1, pelo menos oito das 26 capitais lançaram uma versão municipal do benefício. O pagamento do programa continua no Amazonas e na Bahia, com Manaus e Salvador, respectivamente. No restante das cidades, o programa já foi encerrado.
Além das oito capitais que criaram o auxílio emergencial temporário, outras três localidades chegaram a iniciar conversas para liberação do benefício. Entretanto, o benefício acabou não sendo lançado.
Nos últimos dias, aliados do Governo, como, por exemplo, os deputados e senadores, reforçaram o pedido para a volta do auxílio emergencial do governo federal. A última parcela foi paga em dezembro.
Auxílio emergencial vai continuar – veja a lista
- Cuiabá (MT): A prefeitura liberou, no início da pandemia, três parcelas de R$ 500 para famílias pelo programa “Renda Solidária”.
- Fortaleza (CE): Prefeitura pagou o “auxílio financeiro” de R$ 100 por mês em abril e maio, quando também distribuiu cestas básicas, pelo programa “Renda em Casa”
- Macapá (AP): A prefeitura liberou o que chama de “auxílio alimentação” com valor de R$ 300, pago em duas ou três parcelas dependendo do perfil do beneficiário
- Manaus (AM): em janeiro de 2021, foi criado o “Auxílio Manauara”, que pagará seis parcelas de R$ 200 para pessoas em situação de vulnerabilidade social que não foram contempladas pelo Auxílio Emergencial do governo federal. O benefício ainda pode ser prorrogado por mais 6 meses.
- Salvador (BA): A prefeitura da capital baiana realiza o pagamento do auxílio de R$ 270 a trabalhadores informais e individuais por meio do programa “Salvador por Todos”. O benefício segue válido até março de 2021.
- São Luís (MA): A prefeitura, no início da pandemia, liberou a criação do “auxílio-renda”, que pagou R$ 40 mensais, até outubro de 2020, a famílias de baixa renda enquadradas no Bolsa Família.
- São Paulo (SP): A prefeitura criou o “Renda Básica Emergencial” para pagamento de R$ 100 mensais em outubro, novembro e dezembro. No caso de mãe ou pai chefe de família, o valor podia chegar a R$ 200. O benefício foi pago em parcela única referente aos meses. A prefeitura anunciou em fevereiro que pretende estender o benefício por mais três meses
- Vitória (ES): A prefeitura pagou no segundo semestre o equivalente a seis parcelas de R$ 300 cada uma para pessoas que perderam a renda durante a pandemia
Auxílio emergencial de R$200 em 2021: Governo estuda pagar novo valor
Cresce a expectativa pela prorrogação do auxílio emergencial para 2021. O Ministério da Economia, que tem como titular o ministro Paulo Guedes, vem recebendo uma forte pressão do Congresso para que o benefício seja estendido por mais alguns meses. A equipe da Economia trabalha para diminuir a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300, considerando que um valor mais viável para o momento seja pagar R$ 200. A pasta cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para o benefício não ser pago a todos, assim como aconteceu no ano passado, vem sendo estudado uma restrição a quem vai receber o benefício em 2021. Uma das propostas é que os contemplados com a prorrogação sejam os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
Guedes reconhece que é necessário atender os chamados “invisíveis”, que seguem sofrendo os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O ministro considera, ainda, que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta suprir essa demanda, de pagar a um grupo de que ele chama de invisíveis.
No fim da semana passada, o ministro Paulo Guedes revelou que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício. A declaração dele foi dada após se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Guedes defende que o auxílio emergencial seja concedido com o estado de calamidade pública em vigor. Ou seja, isso permitiria que as despesas com a prorrogação do auxílio emergencial ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.